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A POLÊMICA DO FIM DO MINISTÉRIO DA CULTURA

MARCELO CALERO, EX-SECRETÁRIO DE CULTURA DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, É O NOVO SECRETÁRIO NACIONAL DE CULTURA.

Por Alexandre Figueiredo

Diante dos últimos dias com protestos e ocupações de prédios culturais em várias cidades do país, e da recusa de pelo menos cinco mulheres para assumir a Secretaria Nacional de Cultura do governo Michel Temer, assumiu o controverso cargo o ex-secretário de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero.

Advogado e diplomata de formação, Marcelo Calero trabalhará subordinado ao ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, refletindo uma situação que causou revolta de intelectuais e artistas, que é o fim do Ministério da Cultura (MinC), decretado pelo presidente interino da República, Michel Temer.

Também advogado, o paulista Michel Temer, que era vice de Dilma Rousseff, tomou posse depois que ela, vítima de acusações confusamente lançadas e desprovidas de fundamento rigoroso e atingida por uma campanha tramada por juristas e executivos de mídia junto a partidos de oposição, foi declarada afastada do comando da presidência da República.

Esse afastamento, que é o impeachment provisório previsto para durar 180 dias, ainda pode ser revertido depois do julgamento da presidenta, acusada sobretudo de manipular dados econômicos, processo apelidado pela oposição de "pedaladas fiscais", que no entanto é uma atividade política considerada por alguns sem gravidade, feita para garantir empréstimos ou prorrogar prazos de contas públicas.

O afastamento, feito em um clima de raiva passional de oposicionistas, orquestrado pelo discurso midiático num contexto em que jornalistas cometem gafes e transmitem desinformações, abriu caminho para o inexpressivo Michel Temer, um político sem carisma nem popularidade, que rompeu com a presidenta Dilma e lançou um programa mais apropriado à agenda do PSDB, que resolveu se aliar ao presidente interino da República.

No setor da Cultura, a extinção do MinC foi feita aparentemente segundo uma lógica de contenção de gastos que forçou a extinção de ministérios e a demissão de muitos funcionários comissionados. E causou indignação juntamente com a composição ministerial em geral, que contou com vários ministros sem especialização nas áreas que assumiram e vários indiciados por corrupção pela Operação Lava-Jato.

ARTISTAS INDIGNADOS

O fim do Ministério da Cultura e a redução do setor a uma subdivisão do Ministério da Educação e Cultura, o velho MEC que só fez sentido em outros tempos, quando a cultura não era um assunto forte para as políticas públicas e o tema não tinha a complexidade que se desenvolve atualmente, causou indignação no meio artístico.

Não bastasse o caráter antidemocrático da expulsão de Dilma Rousseff - cujo impedimento político é acusado por muitos analistas como sutil machismo, substituído pelo perfil patriarcalista de Michel Temer, ele mesmo um marido sisudo à maneira antiga, casado com uma mulher muito mais jovem do que ele - , o governo que a substituiu aponta várias irregularidades na forma como se deu.

Muitos definem que o governo Michel Temer se instaurou mediante um golpe jurídico, midiático e parlamentar. O plano econômico anunciado revela um desprezo aos interesses das classes populares, segundo a velha cartilha financista do neoliberalismo.

No caso da Cultura, é verdade que o Ministério da Cultura cometia erros de avaliação nos investimentos e no patrocínio do setor, mas mesmo assim realizava também muitas tarefas positivas, impulsionando também eventos e atividades culturais autênticas.

Se a "cultura de massa", sobretudo o brega-popularesco (o "popular" de mercado), tentava roubar a cena e abocanhar grandes investimentos, o Ministério da Cultura, por outro lado, permitia que se investisse também em eventos de tradições culturais e festivais que incluíssem atrações musicais de qualidade.

A atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, se ampliou expressivamente, e, com o desmembramento do Departamento de Museus (DEMU), que se transformou no IBRAM, Instituto Brasileiro de Museus, o setor do patrimônio imaterial, uma das prioridades do IPHAN nos últimos 15 anos, ganhou um forte estímulo.

A Lei Rouanet certamente é alvo de muitas críticas mas o debate era ampliado dentro do âmbito do MinC, que propunha a substituição pelo Procultura, que seria a revisão da antiga Lei de Incentivo à Cultura, Lei 8.313 / 1991, como é o nome jurídico da controversa legislação, visando tornar mais democráticas as políticas de investimentos culturais, priorizando o patrimônio cultural e não o mercado.

Mesmo a polêmica gestão de Ana de Hollanda, irmã do cantor e compositor Chico Buarque, permitia o amplo debate sobre políticas culturais, mesmo diante de controversas tensas. Com o fim do MinC, a Cultura periga se limitar a uma perspectiva meramente institucional e burocrática, restringindo as atividades culturais contempladas, já prejudicadas pelo corte de verbas do governo Temer.

Além disso, o fato da Cultura ser apenas tratada como uma divisão da Educação, cujo ministro nem é especializado no ramo, pode prejudicar a situação, mesmo quando um especialista ou algo parecido é designado para a Secretaria Nacional de Cultura. O MEC, segundo a perspectiva do presente governo, não parece disposto a sobrecarregar as atribuições, e a ação em prol da Cultura tem grande risco de se tornar bastante limitada, em relação ao antigo MinC.

Antes de Marcelo Calero, cinco mulheres foram convidadas pela senadora Marta Suplicy, ela mesma ex-ministra da Cultura. A apresentadora Marília Gabriela, a antropóloga Cláudia Leitão, a consultora cultural Elaine Costa, a atriz Bruna Lombardi e a cantora Daniela Mercury recusaram o cargo, sendo as mais famosas alegando "compromissos profissionais".

A situação, até o momento, se encontra num impasse. Michel Temer não pretende ressuscitar o Ministério da Cultura, alegando que isso iria criar uma "má imagem na sociedade". Mas também ele não decidiu se a Secretaria Nacional de Cultura será subordinada diretamente à Presidência da República ou se mantém como um setor do MEC.

Sabe-se que o governo Temer e o fim do MinC causaram protestos diversos nos últimos dias, com ocupações e manifestações diversas. Até no Festival de Cinema de Cannes, na França, a equipe do cineasta Kleber Mendonça Filho (sem parentesco com o titular do MEC), incluindo a renomada atriz Sônia Braga, protestou contra o governo Temer, exibindo cartazes definindo-o como um golpe.

FONTES: Universo On Line, Folha de São Paulo, Diário do Centro do Mundo, IPHAN, Carta Capital, Blogue Linhaça Atônica.

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