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Mostrando postagens de Abril, 2019

NOVA LEI DE INCENTIVO À CULTURA É ANUNCIADA, ELIMINANDO O NOME "ROUANET"

RESTAURAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS NÃO SERÁ INCLUÍDA NA REDUÇÃO DE VERBAS PARA PROJETOS CULTURAIS. EXEMPLO É A RESTAURAÇÃO DO MUSEU DAS MISSÕES, EM SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, RIO GRANDE DO SUL.

Por Alexandre Figueiredo

Depois de fazer duras e indelicadas críticas à Lei Rouanet, o governo Jair Bolsonaro, através da Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania, resolveu lançar uma nova Lei de Incentivo à Cultura, estabelecendo mudanças significativas para o setor. A lei consiste em captação de recursos fiscais colhidos pela iniciativa privada e repassados para financiar projetos culturais.

A medida foi anunciada ontem, 22 de abril. A maior delas está no fim do nome "Lei Rouanet", como era conhecida a Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, lançada durante o governo Fernando Collor. A nova medida anuncia que o nome será apenas Lei de Incentivo à Cultura.

A mudança mais significativa, entre os projetos a serem contemplados, é no valor de verbas para propostas inscritas. O valor máx…

NITERÓI LEVA DECADÊNCIA DO RIO DE JANEIRO ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS

Por Alexandre Figueiredo

Que o Rio de Janeiro está sofrendo uma decadência vertiginosa, motivada principalmente pelo conservadorismo "pragmático" de boa parte de seus cidadãos, isso é verdade. Há um bom tempo, pelo menos há uns 25 anos, a outrora Cidade Maravilhosa sucumbiu a um cenário de profunda decadência social, através do agravamento da violência e da degradação cultural.

Isso reflete também em cidades de sua Região Metropolitana, o Grande Rio. A Baixada Fluminense virou um reduto de profundo reacionarismo social, visto sobretudo nas redes sociais. A pistolagem, antes um "privilégio" do jogo-do-bicho e dos grupos de "justiceiros" da Baixada, se ampliou e, entre as suas vítimas fatais, se destacou a vereadora do PSOL, Marielle Franco (1979-2018).

Além disso, o descaso cultural fez com que, no Rio de Janeiro, houvesse incêndios que destruíram coleções pessoais de artes plásticas e, em setembro de 2018, o acervo raríssimo do Museu Nacional, que agora …