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Mostrando postagens de Outubro, 2016

PEC 241 PODE CORTAR ATÉ O PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

Por Alexandre Figueiredo

Um quadro sombrio se desenha no Brasil desde o mês de maio, quando Michel Temer assumiu a Presidência da República, ainda na condição de interino. Querendo mudar demais no projeto político, rompendo com o programa de governo da antecessora Dilma Rousseff, Temer implantou um projeto considerado por especialistas como "ultraliberal", que é a volta do radicalismo capitalista com a retomada de valores sociais ultraconservadores.

Uma de suas bandeiras é a proposta de emenda constitucional número 241, a PEC 241, conhecida como PEC do Teto. É uma proposta que prevê o limite de gastos públicos, que não podem crescer acima dos índices da inflação, e cujos investimentos ficam praticamente congelados num prazo de 20 anos.

O defensores da PEC 241 que, na edição deste texto, se encontra em votação em segundo turno no plenário da Câmara dos Deputados, afirmam que os investimentos públicos, em tese, preservarão setores como Educação, Saúde e Previdência Social, ap…