Por Alexandre Figueiredo
A Associação de Amigos e Moradores da Barra (Amabarra) e o Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento da Bahia (IAB) estão se manifestando contra a construção do grande edifício La Vue, de 30 andares, que ocupará o lugar de um antigo casarão, já demolido.
O novo prédio, de 107 metros de altura, terá um apartamento por andar, com área de 259 m², com quatro suítes. Segundo a direção da Amabarra, o empreendimento ameaça causar "danos à paisagem urbanística do local e possíveis agressões aos imóveis tombados na região".
Em comunicado, a associação se queixa de que "um empreendimento deste porte causará severo impacto no meio ambiente, seja no quesito esgotamento sanitário, formação contínua de resíduos, seja pelo congestionamento de veículos numa área onde recentemente se restringiu o fluxo de carros, além dos danos irreparáveis ao patrimônio".
Segundo a presidente do IAB-BA, Solange Araújo, é estranha a exclusão da área do antigo casarão do poligonal da área de proteção ambiental de borda marítima, que vai do trecho da Av. Sete de Setembro correspondente à Ladeira da Barra até o Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos da capital baiana.
Segundo ela, se houvesse essa inclusão, o prédio teria limitações quanto à altura, ficando, no máximo, com 40 metros. Com o tamanho superior a esse limite, os arquitetos, assim como os moradores da Barra, temem que o novo edifício descaraterize o aspecto urbano do bairro, permitindo que outros prédios sejam em breve erguidos em seu entorno.
Solange ainda acrescentou que o impacto ambiental a ser causado pelo novo prédio se dará com o contraste entre a capacidade do antigo casarão, que abrigava uma única família, e os 30 andares da nova construção. Pode-se inferir também que o impacto estrutural será enorme, sobretudo referente ao consumo de energia elétrica e de água.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), indagado sobre a questão, publicou nota informando de que não é de competência de sua 7ª superintendência a emissão de licenças para construção de edifícios, cabendo à Prefeitura tal responsabilidade, respeitadas as autorizações respectivas dos órgãos competentes.
Segundo um comunicado publicado em 29 de junho no blogue do IPHAN, o novo edifício "está em área com ocupação bastante heterogênea e com a presença de grandes edifícios no mesmo lado da ladeira da Barra e na avenida Princesa Isabel".
A SUCOM (Secretaria Municipal de Urbanismo) e a construtora Cosbat Empreendimentos enviou comunicado afirmando que a obra dispõe de "documentação legal", consta de "licença ambiental" emitida pela Prefeitura e recebeu autorizações do IPHAN e do IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia).
As alegações da construtora são de que o edifício foi classificado como fora da área poligonal de proteção ambiental e fora da área de prédios com gabarito fixado pelo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). que estabele limites de altura na construção de novos edifícios.
Também foi noticiada, pelo colunista Samuel Celestino, que a oposição ao DEM baiano, partido do prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, e do candidato derrotado ao governo da Bahia em 2014, Paulo Souto, denunciou que este havia recebido R$ 50 mil de doações da Cosbat para a campanha eleitoral.
O secretário de Urbanismo da Prefeitura de Salvador, Sílvio Pinheiro, desmentiu tenha ocorrido essa doação e afirmou que o empreendimento foi aprovado mediante "análise técnica". Ele demonstrou desconhecimento das manifestações dos moradores da Barra contra a construção.
A Amabarra entrou, no dia 02 de junho passado, com uma ação no Ministério Público da Bahia, com ofício no Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, pedindo que o órgão judiciário apure informações completas sobre o empreendimento, alegando que a aprovação foi feita com parecer técnico unilateral.
A associação acrescentou também, no ofício, que a autorização do IPHAN contraria pareceres feitos por duas arquitetas no extinto Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização (Etefel), órgão que contou com participação de técnicos do instituto, do IPAC e da SUCOM.
FONTES: A Tarde, Bahia Notícias.
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