Por Alexandre Figueiredo
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) se destacou neste mês em atividades de requalificação de sítio histórico, menção honrosa de uma festa folclórica prestes a se tornar patrimônio cultural, ao lado de outros bens prestes também a entrar nesta nova condição.
No último dia 16 de maio, em Recife, o IPHAN firmou uma parceria com a prefeitura municipal para realizar obras que irão requalificar a área do Pátio do Carmo, onde se situa a Igreja de São José do Ribamar e o Teatro de Santa Isabel, este destinado a sofrer um trabalho de restauração. Os recursos a serem investidos no trabalho de requalificação urbana e restauração do edifício estão previstos no valor de mais de R$ 15,2 milhões.
Antes de realizar a cerimônia para a recuperação do conjunto histórico do Carmo, o prefeito João Campos e o presidente do IPHAN, Leandro Grass, visitaram as obras de requalificação do Mercado de São José, na Praça Dom Vital, que recebe um investimento de R$ 23,5 milhões em um acordo conjunto entre a prefeitura da capital pernambucana e o Governo Federal.
O conjunto histórico do Pátio do Carmo envolve uma área de cerca de 5.942 m² e envolve o Pátio de Nossa Senhora do Carmo, o trecho da Rua João Souto Maior localizado entre o Pátio do Carmo e a Rua Frei Caneca, a Rua Gamboa do Carmo e o trecho da Avenida Dantas Barreto situado entre as ruas São Pedro e Nossa Senhora do Carmo. A área da Igreja de São José do Ribamar contempla uma extensão de 2.824 m², incluindo o Pátio do Carmo, a Rua São José do Ribamar, a Rua Coração de Maria, no bairro de São José, onde fica o mercado com este mesmo nome, uma edificação inaugurada em 1875 que hoje está sendo restaurada.
A recuperação da Igreja de São José do Ribamar e do seu entorno contam com investimento no valor previsto de R$ 10,1 milhões, dos quais a edificação religiosa conta com verbas previstas em R$ 6,5 milhões. O Teatro de Santa Isabel conta com um orçamento previsto em R$ 800 mil. No caso do teatro, a próxima etapa será elaborar um termo de referência para o contrato de uma empresa responsável pelo projeto de engenharia para o restauro, com detalhamento de serviços necessários e seus orçamentos respectivos, além de trabalhos que permitam a acessibilidade, comunicação visual, instalações elétricas e hidrossanitárias e segurança contra incêndios.
Em São Paulo, uma monografia de Mestrado sobre a festa de Folia de Reis é destacada num edital para este ano, divulgado pelo concurso Prêmio Sílvio Romero, organizado pelo IPHAN. A pesquisa sobre este evento cultural ganhou menção honrosa pelo concurso, desde que foi inscrita no fim de 2023, como um trabalho pioneiro de mapeamento de grupos do interior paulista que mantém viva esta tradição, lembrando que a Folia de Reis também é celebrada em centenas de municípios em todo o Brasil.
O edital do Prêmio Sílvio Romero, em dezembro de 2023, decidiu selecionar organizações interessadas na condução de pesquisas e no levantamento de informações necessárias para subsidiar o registro da Folia de Reis junto ao IPHAN, iniciando um processo que colocará o festejo popular na lista de patrimônios culturais que incluem as rodas de capoeira, a festa religiosa do Círio de Nazaré, a pintura corporal da tribo indígena Wajãpi, entre outras de um total de 19 manifestações culturais contempladas. O Prêmio Sílvio Romero foi lançado em 1959 e se destina a premiar projetos científicos cujos temas se referem à cultura popular.
A organização selecionada deverá realizar os seguintes trabalhos: consolidar as referências bibliográficas, elaborar um mapa de base cartográfica com a localização das comunidades que realizam as festividades, preparar um levantamento histórico das transformações sofridas por este bem cultural ao longo do tempo e desenvolver um acervo audiovisual mostrando as manifestações. O processo irá contar com a participação de diversas áreas do Conhecimento, além da contribuição das comunidades que detém as manifestações na pesquisa. Concluído o trabalho, é esperada a apresentação de um dossiê que servirá de apoio ao registro e o início de análise para reconhecimento da Folia de Reis como bem cultural imaterial pelo IPHAN.
À frente do projeto monográfico está a historiadora Rafaela Goulart, empenhada em resgatar as origens das Folias de Reis realizadas no interior paulista, principalmente na microrregião de Ourinhos e Assis, identificando os elementos que foram usados pelos integrantes para construção de suas identidades e memórias. Visando este objetivo, Rafaela percorreu as comunidades envolvidas, acompanhando as festas e entrevistando mais de 20 pessoas consideradas como referências na organização, produção e memória da Folia de Reis.
As Folias de Reis ou Festas de Reis ou de Reinado têm origem portuguesa e foram introduzidas no Sudeste e no Nordeste brasileiros, além de haver vestígios dessa manifestação no Estado de Goiás. São festas que celebram a tradição religiosa da devoção aos Três Reis Magos (Belchior, Gaspar e Baltazar), que, segundo a tradição, foram guiados por uma estrela que os levou para o berço do menino Jesus, e incluem celebração de canções, pagamento de promessas, doação de ofertas, romaria e refeições, além de cerimônias de confraternização. O período da Folia de Reis, que envolve também visitas a residências, ocorre do dia de Natal, 25 de dezembro, até o dia 06 de janeiro seguinte.
Nos últimos dias 08 e 09 de maio, ocorreu a 104ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, promovido pelo IPHAN junto a outras instituições que se envolvem de certa forma com o patrimônio cultural. Na reunião, foram decididos os processos de registros do Samba de Bumbo Paulista e dos Saberes e Práticas das Parteiras Tradicionais do Brasil, como novos exemplares do Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro.
O encontro também definiu os tombamentos do Conjunto Arquitetônico do Largo de São Francisco, no Centro de São Paulo, dos Retábulos da Catedral Senhor Bom Jesus, em Cuiabá, no Mato Grosso, e da Igreja de Nossa Senhora Mãe dos Homens, em Coqueiro Seco, no Estado de Alagoas. O encontro se destinou também a votar pela rerratificação do tombamento da Casa de Vidro de Lina Bo Bardi, também na cidade de São Paulo. A edificação já é considerada Patrimônio Cultural Brasileiro desde 2003, e o bem passa a ter redefinida sua poligonal de tombamento, ou seja, a área de entorno do bem sob proteção do IPHAN.
FONTES: Prefeitura de Recife, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), IPHAN.
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