Por Alexandre Figueiredo
Por decisão unânime, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou na última terça-feira, 14 de maio, a sentença da Justiça Federal do Distrito Federal que tornava inelegíveis, por oito anos, o ex-candidato do Partido Verde (PV) ao governo do Distrito Federal, Leandro Grass, atualmente presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), e sua vice na chapa eleitoral, Olgamir Ferreira.
A decisão do TSE acata um recurso movido por Grass contra o vitorioso da campanha de 2022, Ibaneis Rocha (MDB), que moveu uma ação acusando o rival de cometer irregularidades de campanha, apontando 13 peças de campanha. Segundo Ibaneis, em oito peças haveria supostos erros formais, como a não citação de todos os partidos da coligação partidária de Grass. Em outras cinco, Ibaneis acusava Grass de adjetivação ofensiva, ou seja, o candidato vitorioso acusou o rival de ter chamado Rocha de "mentiroso" e "corrupto", e explorado o discurso neste sentido. A defesa de Ibaneis alegou que a campanha ofensiva de Grass favoreceu a vitória eleitoral do hoje governador reeleito do Distrito Federal.
"A conclusão do v. acórdão recorrido está alinhada às provas dos autos no sentido de que o recorrente Leandro Grass desvirtuou o financiamento público de campanha eleitorl para realizar robustos investimentos em pubicidade visando dolosamente a construção de peças de propaganda com grave desinformação, notícias falsas, injúrias e calúnias, desviando a finalidade do espaço de propaganda eleitoral e de seu financiamento", disse o texto manifesto pela defesa de Ibaneis ao TSE.
A defesa de Grass considerou, no entanto, em ação movida através do Ministério Pùblico Eleitoral, que a quantidade de peças consideradas irregulares "não foram suficientes para se configurar no abuso do uso dos meios de comunicação". Em parecer encaminhado pelo MPE ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, se manifestando contrário à ação movida pela chapa de Ibaneis Rocha, entendeu que na campanha de Grass não houve divulgação de informações inverídicas e que o fato de haver outras representações por propaganda irregular, sem mensurar o efetivo impacto e alcance destas propagandas na campanha, não configuram abuso no uso dos meios de comunicação.
Diz o texto da defesa de Grass, procurando esclarecer sua tese: "As demais (cinco peças), que foram consideradas como ofensivas à honra do Sr. Ibaneis, tratam, com variações, de dois temas: a adjetivação do candidato à reeleição como mentiroso por não cumprir promessas de campanha feitas nas eleições de 2018; e classificação do governo, e não da figura do governador, como corrupto".
Com a decisão do TSE, o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) será reformado cancelando a punição feita a Grass e sua candidata a vice, que, portanto, recuperaram seus direitos políticos. Atualmente, Grass segue como presidente do IPHAN, comandando os trabalhos relacionados ao patrimônio cultural brasileiro.
Leandro Grass é natural de Brasília e é formado em Bacharelado em Sociologia e Licenciatura em Ciências Sociais, ambos pela Universidade de Brasília (UnB). Tem formação em gestão cultural na Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). Sua atividade acadêmica foi exercida como professor universitário e como pesquisador, nas áreas de Sociologia do Desenvolvimento, Políticas Públicas, Redes e Participação Social, Cultura e Educação.
Na campanha eleitoral de 2022, Grass foi o candidato do PV, em coligação com o PT e o PC do B, para o governo do Distrito Federal. Foi derrotado por Ibaneis Rocha já no primeiro turno da disputa e, depois de derrotado, Grass assumiu a coordenação da campanha presidencial de Lula no DF e, depois da posse do presidente, o sociólogo foi escolhido presidente do IPHAN, autarquia que também voltou a ser tutelada pelo Ministério da Cultura, reativada pelo atual chefe do Governo Federal.
FONTES: UOL, Correio Braziliense.
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