Pular para o conteúdo principal

PAC VAI RECUPERAR IMÓVEIS PRIVADOS TOMBADOS PELO IPHAN



Por Alexandre Figueiredo

Foi assinado, no último dia 16, pelo presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, e pelo presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, o contrato de prestação de serviços com a implementação de recursos financeiros destinados à recuperação de imóveis privados.

A iniciativa está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento para as Cidades Históricas, beneficiando imóveis privados que foram tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Através do novo contrato, as ações a serem desenvolvidas poderão se estender para novos proprietários de imóveis tombados que estejam também tombados pelo IPHAN. O benefício consiste na aplicação de financiamento, com juros zero, para a recuperação das casas e edifícios tombados.

O financiamento dos imóveis privados foi uma inciativa lançada por meio do Programa Monumenta - sob a coordenação de Luiz Fernando de Almeida - e os investimentos ultrapassaram a marca de 400 contratações este ano, totalizando o valor de R$ 19,8 milhões.

Várias cidades brasileiras já foram beneficiadas com o financiamento: Belém-PA, Cachoeira-BA, Congonhas-MG, Corumbá-MS, Diamantina-MG, Goiás-GO, Icó-CE, Laranjeiras-SE, Lençóis-BA, Mariana-MG, Natividade-TO, Olinda-PE, Ouro Preto-MG, Pelotas-RS, Penedo-AL, Porto Alegre-RS, Rio de Janeiro-RJ, São Cristóvão-SE, São Francisco do Sul-SC e Serro-MG.

O PAC Cidades Históricas, lançado em outubro de 2009, já atende a 166 das 173 cidades que possuem bens sob proteção do IPHAN, em todo o país.

FONTE: IPHAN

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

IPHAN TOMBA CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA

Por Alexandre Figueiredo No dia 05 de agosto de 2008, o Centro Histórico da cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, passa a ser considerado patrimônio histórico. Uma cerimônia realizada na Câmara Municipal de João Pessoa celebrou a homologação do tombamento. No evento, estava presente o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Luiz Fernando de Almeida, representando não somente a instituição mas também o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, ausente na ocasião. Luiz Fernando recebeu dos parlamentares municipais o título de "Cidadão Pessoense", em homenagem à dedicação dada ao Centro Histórico da capital paraibana. Depois do evento, o presidente do IPHAN visitou várias áreas da cidade, como o próprio local tombado, além do Conjunto Franciscano, o Convento Santo Antônio e a Estação Cabo Branco, esta última um projeto do arquiteto Oscar Niemeyer que foi inaugurado no mês passado. Luiz Fernando de Almeida participou também da abertura da Fei...

A POLÊMICA DA HISTÓRIA DAS MENTALIDADES

Por Alexandre Figueiredo Recentemente, a mídia lançou mão da história das mentalidades para legitimar tendências e ídolos musicais de gosto bastante duvidoso. O "funk carioca", o pagode baiano, o forró-brega, o breganejo e outros fenômenos comerciais da música feita no Brasil sempre lançam mão de dados biográficos, de sentimentos, hábitos pessoais dos envolvidos, chegando ao ponto da ostentação da vida pessoal. Também são mostradas platéias, e se faz uma pretensa história sociológica de seus fãs. Fala-se até em "rituais" e as letras de duplo sentido - na maioria das vezes encomendada por executivos de gravadoras ou pelos empresários dos ídolos em questão - são atribuídas a uma suposta expressão da iniciação sexual dos jovens. Com essa exploração das mentalidades de ídolos duvidosos, cujo grande êxito na venda de discos, execução de rádios e apresentações lotadas é simétrico à qualidade musical, parece que a História das Mentalidades, que tomou conta da abordagem his...

JUSTIÇA SUSPENDE OBRA EM ÁREA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SALVADOR

Por Alexandre Figueiredo A 1ª Vara de Justiça Federal, acatando ação movida pelo Ministério Público Federal e pelo IPHAN, suspendeu as obras de construção de um edifício em área da antiga Mansão Wildberger, considerada ilegal por desobedecer à Portaria n° 10, de 10 de setembro de 1986. A portaria prevê, em seu artigo 2, que "as obras e atividades a serem realizadas em bem tombado pelo Poder Público Federal ou nas áreas de seus respectivos entornos, que estejam sujeitas a licenciamento municipal, deverão ser precedidas de aprovação da SPHAN (atual IPHAN)". O encaminhamento do caso à Justiça Federal se deu com base no artigo 109, parágrafo I, da Constituição Federal, e da Súmula N° 150, do Superior Tribunal de Justiça. Em dezembro passado, a Procuradoria da República expediu recomendação à SUCOM (Superintendência de Uso e Controle da Ocupação do Solo do Município), à SEPLAM (Secretaria de Planejamento Municipal) de Salvador e à Procuradoria Geral do Município para não expedirem...