Pular para o conteúdo principal

IPHAN FAZ CHAMADA PÚBLICA PARA PLANO DE CIDADES HISTÓRICAS



Por Alexandre Figueiredo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional publicou um informe convocando as cidades históricas a participar da elaboração de planos de ação voltados para gestão e capacidade técnica nas cidades que assinaram o termo de compromisso. A partir do próximo dia 29, serão divulgadas a lista das cidades participantes e os detalhes sobre a capacitação.

Há um mês, o IPHAN publicou uma chamada pública para os planos de ação, destinados aos municípios e conjuntos urbanos que foram tombados pela instituição, para outros que se encontram em processo de tombamento em nível federal e para cidades que tenham lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.

O Plano de Ação para Cidades Históricas é um instrumento de gestão que está voltado para o centro histórico de um município. A elaboração do plano tem por um dos objetivos fortalecer a implantação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.

O plano leva em consideração a relação estabelecida com o conjunto da cidade e da região onde ela se situa, na perspectiva de promover o desenvolvimento local. A partir dessa relação, o plano buscará definir as diretrizes, as metas e as estratégias que serão feitas para uma ação integrada do poder público, devendo servir de orientação para os investimentos em cada município por parte das três esferas de governo, federal, estadual e municipal.

Com o plano, será proposta a articulação das várias ações incidentes sobre o território relacionado, potencializando-as de maneira que mudanças efetivas sejam implantadas. Para isso, devem ser apresentadas propostas e recomendações objetivas, definindo as tarefas a serem feitas e as responsabilidades assumidas, dimensionando prazos, custos e fontes de recursos a serem mobilizados.

O processo de elaboração de cada Plano terá a coordenação da superintendência do IPHAN correspondente ao território em questão, em parceria com o respectivo governo do Estado e com a respectiva prefeitura municipal, constituindo, dessa forma, o primeiro passo na articulação entre os agentes que atuam no território.

Caberá ao IPHAN disponibilizar o apoio técnico para a elaboração dos Planos de Ação, para as orientações metodológicas e para a capacitação dos gestores e técnicos envolvidos diretamente no processo. Por sua vez, a superintendência do IPHAN em cada Estado designará equipe técnica que atuará diretamente nos trabalhos de desenvolvimento dos Planos de Ação, além de fornecer apoio local às atividades de capacitação, difusão e participação da sociedade, pertinentes ao plano.

FONTE: IPHAN

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

A IMPORTÂNCIA DE OSCAR NIEMEYER PARA O BRASIL E O MUNDO

Por Alexandre Figueiredo

Oscar Niemeyer, um dos mais renomados arquitetos brasileiros, nos deixou ontem à noite, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, a dez dias de completar 105 anos. Sofria insuficiência respiratória e desde novembro estava muito doente.

Foi uma vida longeva e ativa, em que Oscar, mesmo com a voz mais frágil, expressou sua lucidez nos últimos anos. Era um dos últimos remanescentes de uma produtiva geração de intelectuais que procurou pensar e agir pelo Brasil. Era formado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas Artes, atual Escola de Belas Artes da UFRJ, em 1934.

Era uma época em que a geração modernista já se consolidava como um grupo de intelectuais dedicados ao progresso sócio-cultural do Brasil. Mário de Andrade já atuava em cargos administrativos do governo paulista e depois se tornaria um dos fundadores do IPHAN, então conhecido como SPHAN (Serviço), juntamente com Rodrigo Melo Franco de Andrade.

A fundação do SPHAN, a partir de 1936 mas oficialment…

A CONTRIBUIÇÃO DE DURKHEIM À SOCIOLOGIA

Por Alexandre Figueiredo

A sociologia contemporânea deve seu avanço a Èmile Durkheim, fundador da escola francesa. Reconhecido mundialmente como um dos pensadores do conceito de coerção social, sua sociologia marcou-se pela combinação da sua teoria com a pesquisa empírica.

Èmile Durkheim nasceu em 15 de agosto de 1858, na cidade de Epinal, no noroeste francês, região localizada na fronteira com a Alemanha. Durkheim era de família judaica, mas do contrário que definia a tradição de seus familiares, ele recusou-se a seguir a carreira de rabino.

Não bastasse ele ter vivido numa época de grandes transformações no universo do pensamento mundial - a segunda metade do século XIX, tempo de profundas transformações tecnológicas e culturais na Europa - , ele também viveu em sua juventude as transformações referentes ao país onde nasceu e viveu, a França. Era a época do conflito com o exército alemão, que forçou os franceses a ceder o território da Lorena. Era também o período da Comuna de Paris, e…

FEIRA DE SÃO CRISTÓVÃO VIRA PATRIMÔNIO CULTURAL

Por Alexandre Figueiredo

A Feira de São Cristóvão, tradicional espaço de cultura nordestina na Zona Norte do Rio de Janeiro, é considerada patrimônio cultural. O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a lei, lançada pelo deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) e aprovado em votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O tombamento veio em bom momento, uma vez que a Feira de São Cristóvão, que desde 2003 ganhou o nome de Centro Cultural Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas e também é conhecido popularmente como Feira dos Nordestinos ou Feira dos Paraíbas, estava ameaçada de ser despejada do Pavilhão de São Cristóvão, que abriga o evento, por causa de uma dívida de R$ 400 mil da Prefeitura do Rio de Janeiro com o Ecad. Com o tombamento, a Riotur não pode mais intervir no despejo da feira.

A feira é composta de aproximadamente 700 barracas relacionadas a diversas modalidades da cultura nordestina, como culinária, artesanato, trios, bandas de forró, dança,…