IPHAN FAZ CHAMADA PÚBLICA PARA PLANO DE CIDADES HISTÓRICAS



Por Alexandre Figueiredo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional publicou um informe convocando as cidades históricas a participar da elaboração de planos de ação voltados para gestão e capacidade técnica nas cidades que assinaram o termo de compromisso. A partir do próximo dia 29, serão divulgadas a lista das cidades participantes e os detalhes sobre a capacitação.

Há um mês, o IPHAN publicou uma chamada pública para os planos de ação, destinados aos municípios e conjuntos urbanos que foram tombados pela instituição, para outros que se encontram em processo de tombamento em nível federal e para cidades que tenham lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil.

O Plano de Ação para Cidades Históricas é um instrumento de gestão que está voltado para o centro histórico de um município. A elaboração do plano tem por um dos objetivos fortalecer a implantação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.

O plano leva em consideração a relação estabelecida com o conjunto da cidade e da região onde ela se situa, na perspectiva de promover o desenvolvimento local. A partir dessa relação, o plano buscará definir as diretrizes, as metas e as estratégias que serão feitas para uma ação integrada do poder público, devendo servir de orientação para os investimentos em cada município por parte das três esferas de governo, federal, estadual e municipal.

Com o plano, será proposta a articulação das várias ações incidentes sobre o território relacionado, potencializando-as de maneira que mudanças efetivas sejam implantadas. Para isso, devem ser apresentadas propostas e recomendações objetivas, definindo as tarefas a serem feitas e as responsabilidades assumidas, dimensionando prazos, custos e fontes de recursos a serem mobilizados.

O processo de elaboração de cada Plano terá a coordenação da superintendência do IPHAN correspondente ao território em questão, em parceria com o respectivo governo do Estado e com a respectiva prefeitura municipal, constituindo, dessa forma, o primeiro passo na articulação entre os agentes que atuam no território.

Caberá ao IPHAN disponibilizar o apoio técnico para a elaboração dos Planos de Ação, para as orientações metodológicas e para a capacitação dos gestores e técnicos envolvidos diretamente no processo. Por sua vez, a superintendência do IPHAN em cada Estado designará equipe técnica que atuará diretamente nos trabalhos de desenvolvimento dos Planos de Ação, além de fornecer apoio local às atividades de capacitação, difusão e participação da sociedade, pertinentes ao plano.

FONTE: IPHAN

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