ENCONTRO DISCUTE CIDADES HISTÓRICAS E PATRIMÔNIO MUNDIAL


Por Alexandre Figueiredo

Acontecerá, nos próximos dia 11 e 12 de abril, em Brasília, o 3º Encontro Brasileiro de Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial, que discutirá uma gestão de políticas nacionais para o setor. O evento é promovido pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios e da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial.

O evento reunirá representantes de instituições estaduais e federais, gestores municipais e também membros da sociedade civil, que debaterão os modos adequados de exploração turística, além de definir responsabilidades para a estruturação dessas localidades na condição de destinos turísticos.

Num tempo difícil como o dos últimos meses, é bastante desafiador no Brasil pensar a questão do turismo e do patrimônio cultural, discutindo a administração de políticas neste sentido, que envolvem questões como a facilitação de acesso a lugares históricos e ao conhecimento de seus edifícios, além de frequentar as festas e os eventos caraterísticos de cada localidade.

Na reunião ocorrida no último dia 09 de março, a presidente do IPHAN, Kátia Bogéa, o diretor do Departamento de Articulação e Fomento do IPHAN, Marcelo Brito, estiveram com o presidente da OCBPM, Mário Augusto Ribas, e a representante da CNM, Marta Feitosa, para discutir a contribuição que o instituto fará ao evento e as experiências de cada instituição que devem ser compartilhadas com a Rede Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial.

Está prevista também a análise sobre experiências similares feitas em Portugal, visitado por uma comitiva do IPHAN destinada a conhecer os trabalhos e os resultados dos sítios que são patrimônio mundial no país europeu.

O encontro irá avaliar também os projetos do PAC Cidades Históricas, considerado um marco nas políticas destinadas ao patrimônio cultural no Brasil e que, com a mudança do contexto político, encontra novos desafios e perspectivas. Nele serão informados recursos para recuperação e revitalização em 44 cidades beneficiadas pelo sistema, investimentos mantidos num cenário em que o atual governo do presidente Michel Temer estabelece restrições para verbas públicas.

Também serão retomadas iniciativas de gestão das cidades patrimônio mundial orientadas pelo IPHAN desde 2009 e que têm como base o acórdão 3155/2016 do Tribunal de Contas da União, voltados à facilitação de inúmeras condições de atendimento ao público que visita os lugares históricos e assiste aos eventos considerados patrimônio cultural.

Entre essas condições, estão a padronização da sinalização para facilitar o acesso e o deslocamento, a comunicação visual, a infraestrutura de transporte, as estratégias de divulgação e promoção, a iluminação e a segurança.

FONTES: IPHAN, Confederação Nacional dos Municípios.

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