ANTIGO MUSEU DO ÍNDIO E A BRIGA JUDICIAL ENTRE GOVERNO E ÍNDIOS

SOLIDÁRIO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS, O CARTUNISTA CARLOS LATUFF FEZ ESTE DESENHO EM PROTESTO CONTRA O ARBÍTRIO DAS AUTORIDADES CARIOCAS.

Por Alexandre Figueiredo

Um dos problemas causados pelo grupo político do governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, e do prefeito de sua capital, Eduardo Paes, é o desrespeito às leis e ao interesse público na hora de fazer prevalecer seus projetos políticos.

Apegados a um modelo de urbanismo ao mesmo tempo surreal e sensacionalista, Paes e Cabral Filho se baseiam numa interpretação pedante e oportunista das caraterísticas urbanas de Barcelona, cidade espanhola da qual se inspiram para estabelecer uma paisagem de mercado para o município do Rio de Janeiro.

Essa concepção um tanto equivocada já causou vários problemas, como o desprezo ao patrimônio histórico carioca que causou vários desastres no centro carioca. Houve até mesmo um princípio de incêndio na Biblioteca Nacional, que felizmente foi controlado a tempo de não comprometer sua estrutura.

A falta de fiscalização e orientação adequadas fez com que houvesse uma trágica explosão em um restaurante na Praça Tiradentes e o desabamento de um edifício próximo à Cinelândia, ambos com mortes. O primeiro, por estoque irregular de gás de cozinha, o segundo por obras que afetaram a estrutura do prédio.

Desta vez, Paes e Cabral Filho decidiram demolir o edifício do antigo Museu do Índio, desativado desde 1979. Ignorando o parecer do Conselho de Patrimônio do município, os dois decidiram pela divulgação de um despacho no Diário Oficial autorizando as obras de demolição do local e anunciando até a responsável pelas obras, a Copec Construções e Locações, designada a demolir o prédio no prazo de um mês.

No entanto, o Ministério Público Federal lançou um recurso na Justiça Federal para impedir a realização das obras. No local do antigo Museu do Índio, vivem 23 tribos indígenas, que se mobilizam para permanecer no local onde ocupam desde 2006, com o objetivo de recuperar o museu.

A medida de Paes, respaldada por Cabral Filho, contraria o parecer do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, que por unanimidade de seus membros, decidiu que o antigo Museu do Índio está impedido de ser demolido, por ser um prédio de reconhecido valor histórico.

Embora Paes possa ser autorizado a acatar ou não o parecer do conselho, este parecer se baseia em um decreto de 2001, para o qual atribui a decisão do Conselho de Patrimônio sobre a demolição ou não de edifícios construídos no Rio de Janeiro antes de 1937.

Sem esperar qualquer decisão final da Justiça, o governador Cabral Filho ordenou, no último sábado, uma ação policial de despejo dos índios e outros ocupantes do local, causando um confronto que durou nove horas. Sem conseguir despejar os índios, os policiais se retiraram por volta de 19:30, no começo da noite.

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, através da pessoa do defensor André Ordacgy, já havia impedido a execução da demolição, através de uma ação liminar, em dezembro passado. Ele entrou hoje com uma outra ação na Justiça Federal para impedir a demolição, e pretende também entrar com uma representação na Comissão Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A representação na OEA tem por objetivo pedir para que a organização avalie a situação e possa realizar uma intervenção, evitando que, com o despejo e a demolição, as tribos indígenas sejam deixadas à própria sorte, sem um lugar para viverem.

Segundo a ação do MPF, o IPHAN também contesta a decisão dos governantes municipal e estadual. O arquiteto Carlos Fernando de Andrade, ex-superintendente do instituto no Rio, embora admita que a preservação do patrimônio histórico nem sempre garante recursos para preservá-lo, admite que o antigo Museu do Índio possui significativo valor histórico.

EQUÍVOCO - O governador Sérgio Cabral Filho quer construir, no local, além da ampliação da saída de torcedores do Estádio Mário Filho, o Maracanã, um estacionamento e um centro de compras no entorno do antigo museu.

Numa atitude equivocada, Cabral Filho afirmou que as obras obedecem as exigências da Fifa para a urbanização de cidades e modernização dos estádios esportivos. No entanto, a Fifa já havia enviado um comunicado dizendo que a preservação do terreno do antigo Museu do Índio está de acordo com as suas exigências, negando ter autorizado a demolição.

Até mesmo o orçamento das obras de demolição e construção das novas obras foi feito, assim como a licitação para a empresa realizadora das obras. O orçamento está estimado em R$ 586 mil e as obras estão previstas para serem realizadas antes da Copa das Confederações.


Já os indígenas pretendem criar, no local, um centro de memória e cultura indígena chamado Aldeia Maracanã. Aliás, a palavra Maracanã é de origem indígena, sendo uma expressão tupi-guarani que significa "semelhante a um chocalho". É também o nome dado a um tipo de papagaio.

Ironicamente, um dos ídolos mais populares do futebol brasileiro, o jogador Neymar, é de ascendência indígena. E, para um evento como a Copa do Mundo, destinado a valorizar o Brasil, é um péssimo exemplo de Eduardo Paes e Sérgio Cabral Filho contra os primeiros ocupantes do nosso país, numa atitude de total respeito à democracia, ao patrimônio histórico e até mesmo à legitimidade das leis.

FONTES: Portal G1, Portal R7, Suderj.

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