Por Alexandre Figueiredo
Hoje, 17 de agosto, é o Dia do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, uma data relacionada a um tema que ainda rende controvérsias, principalmente num país onde a memória curta é ainda um dos hábitos de maior orgulho para parte da opinião pública.
Além de lembrarmos a trajetória do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que, surgido como SPHAN (serviço) e tendo passado por diversas siglas e nomenclaturas, existe desde 1936, de forma provisória, e desde 1937 através de sua regulamentação, lembramos também da figura de seu primeiro diretor, o advogado mineiro Rodrigo Melo Franco de Andrade, um de seus membros fundadores junto ao poeta Mário de Andrade e com o apoio de uma geração de intelectuais, das quais Oscar Niemeyer é um dos últimos sobreviventes.
Rodrigo dirigiu o SPHAN até 1967, quando se aposentou, dois anos antes de morrer. Mas sua conduta cheia de dificuldades e enfrentando sérias limitações de ordem institucional, econômica e até política - tendo encarado o Estado Novo e o começo da ditadura militar - , o fez um exemplo na luta pelo patrimônio cultural a ponto de inspirar o nome de um prêmio dedicado a projetos que valorizem o nosso patrimônio.
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade existe desde 1987, portanto fazendo 25 anos, e é dividido em sete categorias: promoção e comunicação; educação patrimonial, pesquisa e inventário de acervos; preservação de bens móveis, preservação de bens imóveis; proteção do patrimônio natural e arqueológico; e salvaguarda de bens de natureza imaterial.
A mais recente avaliação, cujas inscrições foram feitas até 09 de julho passado, está em andamento até a divulgação dos sete vencedores da edição dos 25 anos, no próximo dia 28 de setembro. Cada um receberá um prêmio no valor de R$ 20 mil e um troféu.
O IPHAN de São Paulo, a 9ª Superintendência Regional, em parceria com o Programa Monumenta, lançou diversas publicações sobre o patrimônio histórico, reforçando o rico acervo bibliográfico para quem quiser saber mais sobre os diversos assuntos envolvidos.
Na Coleção Grandes Obras e Intervenções, será lançado os livros A Matriz de Santo Antônio em Tiradentes, de Olinto Rodrigues dos Santos Filho, sobre a arquitetura no estilo barroco D. João V da Matriz de Santo Antônio, na cidade de Tiradentes (MG), e Os Passos de Congonhas e suas Restaurações, que relata a restauração, pelo Programa Monumenta, do Santuário de Bom Jesus de Matosinhos, de Congonhas, também em Minas Gerais.
Da Coleção Roteiros do Patrimônio, temos quatro títulos: Varandas de São Luís – gradis e azulejos, de Olavo Pereira da Silva, que traça um roteiro da arquitetura colonial da cidade de São Luiz, no Maranhão, Igrejas e Conventos da Bahia, de Maria Helena Flexor, que apresenta os mais importantes conjuntos de igrejas e conventos baianos, Barroco e Rococó nas Igrejas de São João del Rei e Tiradentes, de Myriam Andrade Ribeiro de Oliveira e Olinto Rodrigues dos Santos filho, que que em dois volumes relata o acervo do barroco e do rococó nas igrejas das duas cidades mineiras, e Barroco e Rococó nas Igrejas de Ouro Preto e Mariana, de Myriam Andrade em parceria com Adalgisa Arantes Campos, referente a essas duas outras cidades de Minas Gerais.
Da Coleção Registro, temos a obra Arqueologia no Pelourinho, livro de vários autores organizado por Rosana Najjar, que descreve a pesquisa arqueológica realizada na área da sétima etapa do Projeto de Recuperação do Centro Histórico de Salvador, trabalho em que o Programa Monumenta restaurou 76 imóveis enquanto técnicos do IPHAN fazia a pesquisa arqueológica nos 11 quarteirões do tradicional bairro da capital baiana.
Outro livro sobre recuperação dos centros históricos é intitulado Intervenções Urbanas na Recuperação dos Centros Históricos, de Nabil Bonduki, volume da Coleção Arquitetura e que retrata questões, desafios, limites e possíveis soluções para a gestão do patrimônio nas cidades brasileiras, além de relatar o trabalho feito pelo Programa Monumenta. Da mesma coleção também faz parte o livro Fazendas do Sul de Minas Gerais, de Cícero Ferraz, que estuda o panorama das sedes de fazendas da região, mostrando também ilustrações, plantas em escala, fotos e descrição de mais de setenta fazendas divididas em microrregiões.
Da coleção Cadernos de Memórias, são publicados três volumes referentes ao projeto Mestres Artífices em Pernambuco, Minas Gerais e Santa Catarina, que descrevem a recuperação, o inventário e a preservação de saberes, práticas e técnicas construtivas tradicionais, identificando profissionais em várias regiões do país e os conhecimentos registrados no desempenho de seus trabalhos.
Da Coleção Anais, tem-se Os Sambas Brasileiros: diversidade, apropriação e salvaguarda, organizado por Márcia Sant'Anna, com os textos das palestras do I Encontro da Casa de Samba de Santo Amaro da Purificação (Bahia), que reinaugurou o Solar do Subaé, depois da completa recuperação com investimentos do Programa Monumenta/IPHAN e contou com a participação de vários pesquisadores e artistas de renome nacional que se dedicam a pesquisar o samba brasileiro. Outra publicação desta coleção é o I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, composto de três volumes, reunindo textos de palestras, discussões e resultados do evento realizado em Ouro Preto pelo IPHAN, em parceria com a Associação Brasileira de Cidades Históricas, em 2009.
Também da Coleção Anais, o pequeno livro Patromônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável registra alguns dos importantes documentos resultantes do Encontro de Especialistas em Patrimônio Mundial e Desenvolvimento Sustentável, que também aconteceu na cidade de Ouro Preto, entre 05 e 08 de fevereiro de 2012.
Outras publicações também foram lançadas este mês, como Política de Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil, de Paula Porta, sobre as ações desenvolvidas no âmbito da preservação patrimonial na primeira década do século XXI e O Patrimônio Cultural de Imigração em Santa Catarina, que registra as paisagens, hábitos, conhecimentos e atividades das numerosas comunidades de imigrantes europeus e asiáticos que desde o século XVII povoaram o Estado. Por sua vez, Imigração Japoneas do Vale do Ribeira, do arquiteto Rogério Bessa, descreve um inventário temático sobre as técnicas construtivas adotadas pelos imigrantes japoneses que ocuparam o Vale do Ribeira (SP). E há também o Patrimônio Naval Brasileiro, uma pesquisa feita pelo arquiteto Dalmo Vieira Filho entre 1990 e 2009, sobre o patrimônio naval existente no Brasil.
E a mais recente inauguração junto às celebrações do Dia do Patrimônio foi a inauguração da primeira fase do restauração do Complexo Ferroviário de Conde de Araruama, em Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro, uma ação integrante do PAC das Cidades Históricas. A obra foi iniciada em 2007 pelo IPHAN, em parceria com a Prefeitura de Quissamã e integra o Complexo Cultural de Conde de Araruama e envolve o remodelamento do espaço urbano e do pátio ferroviário e a restauração do conjunto composto pela antiga Estação de Conde de Araruama, Armazém Ribeiro & Filhos, galpão e mais cinco casas.
E, para celebrar esta inauguração, mais um livro: A Ferrovia Agrícola de Quissamã e suas Conexões Regionais, que relata o transporte ferroviário de Quissamã, também antigo distrito de Macaé. E hoje, na abertura da II Semana Fluminense do Patrimônio, será lançado o projeto de implantação da Casa do Patrimônio, a nova concepção de instalação do IPHAN, sendo Quissamã a terceira unidade desse modelo a ser inaugurada no Estado do Rio de Janeiro.
Aos interessados em obter os livros citados, pode-se entrar em contato com o e-mail publicacoes@iphan.gov.br.
FONTES: IPHAN, Ministério da Cultura.
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