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IPHAN REPENSA POLÍTICA PATRIMONIAL EM SALVADOR



Por Alexandre Figueiredo

O desabamento de uma casa histórica em Salvador, com uma vítima fatal, despertou mais uma vez a atenção do IPHAN para o problema da preservação do centro histórico na capital baiana. Um casarão localizado na Ladeira da Conceião da Praia, entre a Rua Carlos Gomes, na Cidade Alta, e a Av. Lafaiette Coutinho, na Cidade Baixa, no bairro do Comércio, desabou ao ter a estrutura enfraquecida pelas chuvas - as tempestades tornaram-se mais constantes e rigorosas na Bahia - e causou a morte de uma mulher, além de três homens feridos. O acidente ocorreu na madrugada do último dia 17.

Há dois anos, a 7ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) se recusou a adotar políticas de recuperação do centro histórico de Salvador, se baseando na polêmica tese de que os bens tombados não devem sofrer qualquer interferência através de obras ou reformas, sob pena de ser considerada "descaraterização" do patrimônio histórico.

A intransigência quanto à reforma do Centro Histórico de Salvador, manifesta em 2008, só foi voltada atrás quando a UNESCO, órgão das Nações Unidas ligado à Educação e à Cultura, ameaçou retirar da capital baiana o título de Patrimônio Histórico da Humanidade. O alerta fez o IPHAN baiano rever suas posições, e o casarão localizado na Barroquinha teve que trocar o comando da superintendência, substituindo um jovem servidor pelo professor Carlos Antônio Amorim, que redirecionará a instituição para políticas eficazes pela preservação e, se preciso, pela recuperação do Centro Histórico de Salvador.

A situação do Centro Histórico de Salvador já foi analisada por Lia Motta, quando a reforma feita durante o auge da política carlista - eram os tempos de Antônio Carlos Magalhães no governo da Bahia, com reflexos na Prefeitura de Salvador. Embora significativas, as reformas do Centro Histórico de Salvador seguiram a perspectiva das paisagens de consumo, e a região do Pelourinho foi reformada sem que sua população tradicional fosse consultada ou mantida no lugar, sendo ela deslocada para o subúrbio, enquanto as antigas residências serviam para o comércio local.

Não bastasse isso, a reforma nem sempre foi completa e, nos últimos anos, vários problemas na área aconteceram, sobretudo quando o desabamento de algumas casas na altura da Ladeira do Taboão bloquearam a área, principal acesso de pedestres do Comércio para a Cidade Alta.

Por isso, pensar a situação do patrimônio histórico de Salvador terá que passar por um novo enfoque, equilibrando finalidades sociais, necessidade de recuperação de prédios em ruínas, e de criar um corredor cultural ligando Liberdade, Barbalho, Praça da Sé, Nazaré, Campo Grande, Barroquinha e Comércio. Até agora tudo está em desnecessárias discussões de viabilidade, mas o corredor cultural em Salvador é uma necessidade para revitalizar o Centro Histórico, mas se nem todos os elevados de ligação entre as Cidades Alta e Baixa funcionam, fica complicado.

Repensar a política patrimonial em Salvador é uma necessidade para fazer a história da capital baiana estabelecer um verdadeiro diálogo com a comunidade.

FONTES: A Tarde, Blog Sidney Rezende, Revista Museu, Tribunal Regional Federal (Bahia).

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

MOTTA, Lia. A apropriação do patrimônio urbano: do estético estilístico nacional ao consumo visual global. In: ARANTES, Antônio A. O espaço da diferença. Campinas: Papirus, 2000.

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