MERCOSUL DEFINE POLÍTICA INTEGRADA DE PATRIMÔNIO


PONTE JAGUARÃO-RIO BRANCO, NA FRONTEIRA ENTRE O BRASIL E URUGUAI, SERÁ UM DOS LOCAIS ESTUDADOS PARA POLÍTICAS INTEGRADAS

Por Alexandre Figueiredo

Realizada no mês passado, a III Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul, estabeleceu uma política integrada dos países-membros para preservação e proteção de seus respectivos patrimÔnios culturais. Ocorrida em Buenos Aires, o encontro, além da Argentina, envolve também Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

Segundo o secretário de cultura da Argentina, Alberto Petrina, a reunião tem uma importância estratégica para acelerar os processos de integração regional, com diretrizes que permitam a proteção dos patrimônios culturais de seus países. Uma das decisões estabelecidas no evento está na indicação, por cada país, de um representante a fazer parte dos núcleos focais da Comissão de Patrimônio Cultural.

A reunião decidiu também que será realizado no Brasil um seminário que discutirá as políticas de desenvolvimento de itinerários culturais, seja nas regiões ou cidades, como forma de valorizar os patrimônios culturais como um todo, como uma expressão geral de uma localidade. Em parte, o assunto ganhou um adiantamento referente à III Reunião, quando foi retomado o Projeto de Itinerário Cultural da Região das Missões Jesuíticas Guaranis. O assunto foi retomado no último dia 21, às vésperas do encontro da Comissão, para assim apresentar na reunião os encaminhamentos dados, reconsiderando a participação da Bolívia no projeto.

Também foi decidido que será realizada uma reunião técnica na Bolívia, ainda neste ano, de forma que os resultados a serem obtidos sejam apresentados em conjunto na próxima reunião do Mercosul, a que será realizada no Brasil. Em relação ao Universo Cultural Guarani, a Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul decidiu apoiar os acordos feitos, dentro dos critérios estabelecidos pelo CRESPIAL (Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina), definindo juntamente com os representantes de cada país a instituição e o responsável pelo projeto.

Quanto ao tráfico ilegal de bens culturais, um dos maiores desafios das políticas patrimoniais, o encontro apoiou as recomendações acertadas durante o encontro regional sobre medidas jurídicas e administrativas a serem feitas para a prevenção do tráfico na América Latina. Para isso, o encontro definiu pelo desenvolvimento de uma rede internacional de informação técnica para o combate e a prevenção do tráfico ilegal dos bens culturais. Cada país do Mercosul produzirá seu respectivo informe sobre o assunto, para que possa, na reunião de junho de 2011, propor medidas conjuntas e planos de trabalho voltados para a capacitação do setor. Esse projeto de trabalho poderá ser implementado pelo Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio, no Rio de Janeiro.

Na reunião, os países do Mercosul decidiram também pelo desenvolvimento de um estudo envolvendo Brasil e Uruguai, dedicado ao entorno da Ponte Internacional Jaguarão e Rio Branco e suas respectivas localidades em ligação, servindo de ponto de partida para o reconhecimento dos bens culturais, podendo representar um importante avanço para os processos de integração regional para a preservação do patrimônio cultural da humanidade.

FONTE: IPHAN.

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