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A POLÍTICA NACIONAL DOS MUSEUS


Museu Oscar Niemeyer - Curitiba, Paraná

Por Alexandre Figueiredo

No ocaso do governo Lula, tendo o Ministério da Cultura conduzido pelo cantor e compositor tropicalista Gilberto Gil, existe uma expectativa para a criação do Instituto Brasileiro dos Museus (IBRAM), projeto previsto na Política Nacional dos Museus, lançada em maio de 2003 em comemoração ao Dia Internacional do Museu. Esta efeméride foi criada pelo International Comitée of Museum (ICOM), com o dia escolhido de 18 de maio para sensibilizar a humanidade do mundo inteiro da importância de zelar pelos museus em cada país.

A Política Nacional dos Museus foi lançada por Gil no Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro, no principal evento comemorativo da data, que no seu período de comemorações teve outros eventos em vários cantos do país, numa ação articulada promovida pela Secretaria Nacional do Patrimônio, Museus e Artes, por intermédio da Coordenação de Museus e Artes Plásticas. A PNM foi uma etapa conquistada pela antiga mobilização dos profissionais, estudantes e adeptos ligados à museologia, com o objetivo principal de promover a autonomia para o setor de museus - visando regular especificamente o seu funcionamento e preservação - e consolidar o campo da museologia, tanto na formação educacional quanto no mercado de trabalho.

A reivindicação dos museólogos e daqueles que apreciam os museus tem como princípio defender uma política que se exerça acima de interesses governamentais e políticos e que se constitua numa política de Estado, de interesse público. De acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, a histórica realidade das políticas culturais no Brasil, que encontrava limites referentes às capacidades institucionais e financeiras, prejudicava até mesmo a continuidade de ações prioritárias adotadas em cada ocasião. Os técnicos do IPEA destacaram também a atuação do Ministério da Cultura, que tem realizado um projeto intenso de discussão e de reorganização da atuação do Estado na área cultural.

O primeiro resultado dessa política foi a criação do Cadastro Nacional dos Museus, visando a criação de uma base unificada em âmbito nacional, estabelecendo um sistema de informações e dados relacionados a todos os museus do país, o que virá a constituir no Sistema Nacional de Museus, projeto para monitorar a situação de cada museu localizado em qualquer parte do Brasil. O CNM foi lançado no Museu Lasar Segall, em São Paulo.

O cadastro iniciou-se em março de 2006, pelo Departamento de Museus e Centros Culturais (DEMU) do IPHAN. A medida pretende resolver um conflito de dados entre o Ministério da Cultura, que registra a existência de dois mil museus em todo o Brasil, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que afirma haver quatro mil. Segundo a presidente do Conselho Federal de Museologia, Telma Lasmar Gonçalves, o cadastro pretende verificar os critérios sobre o que pode ser considerado museu ou não.

Em maio passado, foi entregue na Câmara dos Deputados o texto do projeto para o Estatuto dos Museus, outro ponto da política nacional para o setor, a entrar em tramitação no plenário. O Estatuto dos Museus se dedicará a questões referentes à criação e gestão dos museus, à conservação e restauração de bens culturais, ao acesso do público, à segurança, pesquisa, à educação patrimonial e ao regime jurídico do setor.

É prevista também a criação do Sistema Nacional dos Museus, cujo objetivo é estabelecer uma rede de comunicação entre todos os museus do país, incluindo todos os níveis em âmbito federal, municipal e estadual, além de museus particulares. A rede permitiria, desta forma, estimular parcerias diversas entre diferentes museus, como por exemplo no caso de exposições itinerantes, que podem se realizar numa cidade e depois em outra, com uma organização mais elaborada, através da integração dos diferentes museus envolvidos. O Sistema será uma peça-chave para a organização do setor museológico no país. Por outro lado, a proposta de criação do Instituto Brasileiro dos Museus, nova autarquia que será ligada ao Ministério da Cultura - a exemplo do IPHAN - permitirá, dentro do âmbito do patrimônio material, dedicar maior atenção ao setor dos museus, que sofre sérios problemas referentes à segurança e à preservação de materiais.

Entre outros assuntos a serem discutidos sobre o tema, está a criação de critérios institucionais para a política de financiamentos e o aperfeiçoamento da capacitação profissional dos museólogos. Cinco editais de financiamento existem atualmente - BNDES, da Caixa Econômica Federal, da Petrobras, do Banco do Nordeste e do próprio Ministério da Cultura - , mas não existe uma política de investimento que pudesse realizar melhorias efetivas. Muitas vezes a pulverização do investimento, mesmo que busque abranger um maior número de museus, é insuficiente para atender às necessidades de museus em difíceis situações. Quanto à formação de museólogo, o IPHAN já atua no sentido de promover a criação de novos cursos de graduação e pós-graduação em Museologia, nas Universidades de todo o país.

FONTE: Revista Patrimônio.

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