GOVERNO FEDERAL LANÇA O PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS



Por Alexandre Figueiredo

O presidente Luís Inácio Lula da Silva lançou, na última quarta-feira (21), em Ouro Preto (MG), o Plano de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas. O plano governamental é uma iniciativa da Casa Civil, em parceria com o Ministério da cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), dos ministérios da Educação, do Turismo e das Cidades, além da Petrobrás, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.

O PAC Cidades Históricas é um fruto das experiências conjuntas do IPHAN com o Programa Monumenta, destinado à recuperação do patrimônio cultural urbano brasileiro, executado pelo Ministério da Cultura e financiado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. Hoje ligado ao IPHAN, o Programa Monumenta já era presidido por Luiz Fernando de Almeida antes dele assumir o comando do IPHAN.

A cerimônia foi realizada na Praça Tiradentes, na histórica cidade mineira. Segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a escolha do local para o lançamento do PAC Cidades Históricas se deve porque, há quase 80 anos, o então presidente Getúlio Vargas declarou a cidade Patrimônio Cultural Brasileiro e, desde então, ela tem sido o marco na luta pela defesa e da preservação patrimonial. Em 1934, antes da criação do SPHAN (sigla original do IPHAN), Ouro Preto foi a primeira cidade transformada em patrimônio cultural.

Esta iniciativa entra em implantação ainda este ano e consiste no investimento de R$ 140 milhões nas cidades históricas, em tarefas como o embutimento de fiação elétrica, requalificação urbanística, restauração e conservação de monumentos históricos e também obras de contenção de encostas para evitar riscos para o patrimônio brasileiro. O programa de recuperação dos patrimônios históricos conta também com a participação dos governos estaduais e das prefeituras, além de órgãos e empresas estaduais interessados em investir nas obras.

Na primeira etapa do plano, as cidades que receberão os primeiros investimentos são as seguintes: Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas, em Alagoas; Cachoeira, Cairu e Salvador, na Bahia; Icó, Sobral e Viçosa, no Ceará; Pirenópolis, em Goiás; São Luís, no Maranhão; Belo Horizonte, Diamantina, Ouro Preto e São João del Rei, em Minas Gerais; Corumbá, no Mato Grosso do Sul; Belém, no Pará; Areia e João Pessoa, na Paraíba; Olinda, Recife e Serinhaém, em Pernambuco; Parnaíba e Pedro II, no Piauí; Rio de Janeiro; Natal, no Rio Grande do Norte; Jaguarao e Piratini, no Rio Grande do Sul; Laguna e São Francisco do Sul, em Santa Catarina; Santos, em São Paulo; e São Cristóvão, em Sergipe.

São inicialmente 32 cidades em 17 Estados, de um total de 173 localizadas em todos os Estados brasileiros. De acordo com o presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, “o grande diferencial do programa é a requalificação urbana das cidades, com investimentos não só nos imóveis, mas também na qualidade de vida dessas cidades. As pessoas identificam ações de patrimônio através da recuperação do imóvel tombado; agora, a visão do patrimônio é investir na qualidade urbana, na qualidade de vida do cidadão, sendo um vetor de desenvolvimento".

A partir de 2010, novos investimentos serão destinados para outras cidades. O plano será efetivado anualmente, e os recursos serão destinados de acordo com os Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas. Esses planos são uma ação conjunta entre os vários segmentos da sociedade e os governantes municipais, estaduais e federais, que até o final de 2009 estarão concluídos, servindo de orientação estratégica para medidas de recuperação, conservação e outras atividades em prol do patrimônio histórico e artístico do país.

Os objetivos divulgados pelo Plano de Aceleração do Crescimento para as Cidades Históricas são os seguintes:

1. Promover a requalificação urbanística dos sítios históricos e estimular usos que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural – que inclui ações de embutimento de fiação elétrica aérea, recuperação de espaços públicos com acessibilidade universal, instalação de mobiliário urbano e sinalização, iluminação de destaque e instalação de internet sem fio.

2. Investir na infra-estrutura urbana e social – o que vai permitir a inclusão das cidades históricas e seu entorno nas ações da Agenda Social do governo federal;

3. Financiamento para recuperação de imóveis privados subutilizados ou degradados;

4. Recuperação de monumentos e imóveis públicos – que inclui a readequação de uso para abrigar universidades, escolas, bibliotecas, museus e outros espaços públicos;

5. Fomento às cadeias produtivas locais – que prevê apoio à estruturação de atividades produtivas, especialmente as atividades tradicionais;

6. Promoção nacional e internacional do patrimônio cultural representado pelas cidades históricas a partir do viés do turismo.

PAC CIDADES HISTÓRICAS EM NÚMEROS

R$ 140 milhões de investimento em 2009

32 cidades históricas atendidas na primeira etapa do projeto, iniciada em 2009

173 cidades históricas poderão ser beneficiadas

Metas para os três primeiros anos:

?Financiamento da recuperação de 5.200 imóveis privados

Recuperação de 200 monumentos e imóveis públicos

Apoio a atividades produtivas e a atividades econômicas

Perfil das cidades históricas:

Todas as 27 capitais brasileiras

?9 cidades são patrimônios da humanidade

Todas as cidades que vão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014

30% fazem parte dos Territórios da Cidadania

40 cidades integram a lista dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional

18 delas fazem parte dos Projetos de Revitalização e Integração da Bacia do Rio São Francisco

FONTE: IPHAN

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