Pular para o conteúdo principal

GOVERNO FEDERAL LANÇA O PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS



Por Alexandre Figueiredo

O presidente Luís Inácio Lula da Silva lançou, na última quarta-feira (21), em Ouro Preto (MG), o Plano de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas. O plano governamental é uma iniciativa da Casa Civil, em parceria com o Ministério da cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), dos ministérios da Educação, do Turismo e das Cidades, além da Petrobrás, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil.

O PAC Cidades Históricas é um fruto das experiências conjuntas do IPHAN com o Programa Monumenta, destinado à recuperação do patrimônio cultural urbano brasileiro, executado pelo Ministério da Cultura e financiado pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. Hoje ligado ao IPHAN, o Programa Monumenta já era presidido por Luiz Fernando de Almeida antes dele assumir o comando do IPHAN.

A cerimônia foi realizada na Praça Tiradentes, na histórica cidade mineira. Segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, a escolha do local para o lançamento do PAC Cidades Históricas se deve porque, há quase 80 anos, o então presidente Getúlio Vargas declarou a cidade Patrimônio Cultural Brasileiro e, desde então, ela tem sido o marco na luta pela defesa e da preservação patrimonial. Em 1934, antes da criação do SPHAN (sigla original do IPHAN), Ouro Preto foi a primeira cidade transformada em patrimônio cultural.

Esta iniciativa entra em implantação ainda este ano e consiste no investimento de R$ 140 milhões nas cidades históricas, em tarefas como o embutimento de fiação elétrica, requalificação urbanística, restauração e conservação de monumentos históricos e também obras de contenção de encostas para evitar riscos para o patrimônio brasileiro. O programa de recuperação dos patrimônios históricos conta também com a participação dos governos estaduais e das prefeituras, além de órgãos e empresas estaduais interessados em investir nas obras.

Na primeira etapa do plano, as cidades que receberão os primeiros investimentos são as seguintes: Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas, em Alagoas; Cachoeira, Cairu e Salvador, na Bahia; Icó, Sobral e Viçosa, no Ceará; Pirenópolis, em Goiás; São Luís, no Maranhão; Belo Horizonte, Diamantina, Ouro Preto e São João del Rei, em Minas Gerais; Corumbá, no Mato Grosso do Sul; Belém, no Pará; Areia e João Pessoa, na Paraíba; Olinda, Recife e Serinhaém, em Pernambuco; Parnaíba e Pedro II, no Piauí; Rio de Janeiro; Natal, no Rio Grande do Norte; Jaguarao e Piratini, no Rio Grande do Sul; Laguna e São Francisco do Sul, em Santa Catarina; Santos, em São Paulo; e São Cristóvão, em Sergipe.

São inicialmente 32 cidades em 17 Estados, de um total de 173 localizadas em todos os Estados brasileiros. De acordo com o presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, “o grande diferencial do programa é a requalificação urbana das cidades, com investimentos não só nos imóveis, mas também na qualidade de vida dessas cidades. As pessoas identificam ações de patrimônio através da recuperação do imóvel tombado; agora, a visão do patrimônio é investir na qualidade urbana, na qualidade de vida do cidadão, sendo um vetor de desenvolvimento".

A partir de 2010, novos investimentos serão destinados para outras cidades. O plano será efetivado anualmente, e os recursos serão destinados de acordo com os Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas. Esses planos são uma ação conjunta entre os vários segmentos da sociedade e os governantes municipais, estaduais e federais, que até o final de 2009 estarão concluídos, servindo de orientação estratégica para medidas de recuperação, conservação e outras atividades em prol do patrimônio histórico e artístico do país.

Os objetivos divulgados pelo Plano de Aceleração do Crescimento para as Cidades Históricas são os seguintes:

1. Promover a requalificação urbanística dos sítios históricos e estimular usos que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural – que inclui ações de embutimento de fiação elétrica aérea, recuperação de espaços públicos com acessibilidade universal, instalação de mobiliário urbano e sinalização, iluminação de destaque e instalação de internet sem fio.

2. Investir na infra-estrutura urbana e social – o que vai permitir a inclusão das cidades históricas e seu entorno nas ações da Agenda Social do governo federal;

3. Financiamento para recuperação de imóveis privados subutilizados ou degradados;

4. Recuperação de monumentos e imóveis públicos – que inclui a readequação de uso para abrigar universidades, escolas, bibliotecas, museus e outros espaços públicos;

5. Fomento às cadeias produtivas locais – que prevê apoio à estruturação de atividades produtivas, especialmente as atividades tradicionais;

6. Promoção nacional e internacional do patrimônio cultural representado pelas cidades históricas a partir do viés do turismo.

PAC CIDADES HISTÓRICAS EM NÚMEROS

R$ 140 milhões de investimento em 2009

32 cidades históricas atendidas na primeira etapa do projeto, iniciada em 2009

173 cidades históricas poderão ser beneficiadas

Metas para os três primeiros anos:

?Financiamento da recuperação de 5.200 imóveis privados

Recuperação de 200 monumentos e imóveis públicos

Apoio a atividades produtivas e a atividades econômicas

Perfil das cidades históricas:

Todas as 27 capitais brasileiras

?9 cidades são patrimônios da humanidade

Todas as cidades que vão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014

30% fazem parte dos Territórios da Cidadania

40 cidades integram a lista dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional

18 delas fazem parte dos Projetos de Revitalização e Integração da Bacia do Rio São Francisco

FONTE: IPHAN

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

COMUNIDADES INDÍGENAS DO ALTO-XINGU SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL

Por Alexandre Figueiredo

As duas localidades situados no Mato Grosso que são considerados pelas tribos indígenas do Alto-Xingu como lugares sagrados tornaram-se patrimônio cultural por iniciativa do IPHAN.

O Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional aprovou há cinco dias, por unanimidade, o pedido de tombamento das localidades de Sagihengu e Kamukuwaká, feito por iniciativa das etnias Waurá, Kalapalo e Kamayurá e reforçado pelos técnicos do IPHAN.

Sagihengu e Kamukuwaká são lugares que fazem parte do Kwarup, a maior festa ritualística realizada pelos povos do Alto-Xingu. Nove etnias que formam seu complexo sócio-cultural participam, de forma compartilhada, dos rituais. Todavia, as duas áreas ainda estão fora do território demarcado pelo Governo do Parque Nacional do Xingu.

Observando essa limitação, os grupos indígenas formularam, em 2008, um pedido para o IPHAN de transformação da área em patrimônio cultural, garantindo a conservação e também o acesso …

A IMPORTÂNCIA DE OSCAR NIEMEYER PARA O BRASIL E O MUNDO

Por Alexandre Figueiredo

Oscar Niemeyer, um dos mais renomados arquitetos brasileiros, nos deixou ontem à noite, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, a dez dias de completar 105 anos. Sofria insuficiência respiratória e desde novembro estava muito doente.

Foi uma vida longeva e ativa, em que Oscar, mesmo com a voz mais frágil, expressou sua lucidez nos últimos anos. Era um dos últimos remanescentes de uma produtiva geração de intelectuais que procurou pensar e agir pelo Brasil. Era formado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas Artes, atual Escola de Belas Artes da UFRJ, em 1934.

Era uma época em que a geração modernista já se consolidava como um grupo de intelectuais dedicados ao progresso sócio-cultural do Brasil. Mário de Andrade já atuava em cargos administrativos do governo paulista e depois se tornaria um dos fundadores do IPHAN, então conhecido como SPHAN (Serviço), juntamente com Rodrigo Melo Franco de Andrade.

A fundação do SPHAN, a partir de 1936 mas oficialment…

PÓS-GRADUAÇÃO PAGA AGRAVARÁ GRANDES BARREIRAS PARA O CONHECIMENTO

Por Alexandre Figueiredo

Foi aprovada anteontem, na plenária da Câmara dos Deputados, a proposta que permite a cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação nas universidades públicas. A Proposta de Emenda Constitucional, cujo autor do texto original é o deputado Alex Canziani (PTB-PR) e com texto substitutivo do colega Cleber Verde (PRB-MA), ainda depende da votação no Senado para aprovação definitiva.

O projeto propõe que cursos universitários de pós-graduação lato sensu (especialização), assim como os de Mestrado profissional e extensão, cobrem taxas de mensalidades de seus alunos. Segundo seus defensores, a medida visa melhorar a arrecadação de recursos das instituições de ensino superior.

A proposta de pós-graduação paga, que contou com a oposição de partidos como PSOL, PC do B e o recém-criado REDE (Rede Sustentabilidade, de Marina Silva), embora o Partido dos Trabalhadores tenha deixado a questão facultativa (os petistas poderiam votar contra ou a favor, se quiserem), no…