Evento aconteceu durante inauguração do novo campus da UFRB, em Cachoeira (BA). Na foto, um dos prédios do Quarteirão Leite Alves ainda em obras.
Por Alexandre Figueiredo
Durante a cerimônia de inauguração dos prédios restaurados que abrigam o campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), em Cachoeira (Bahia), no último dia 25, foi assinado um termo de cooperação técnica do IPHAN no Programa de Apoio à Extensão Universitária, um projeto promovido pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Ensino Superior (SESU), órgão ligado ao Ministério. Nesta iniciativa, o governo disponibilizará R$ 1 milhão, de um total de R$ 19,2 milhões, para a investir na criação e no desenvolvimento de programas e projetos de extensão universitária destinados ao patrimônio cultural, de forma a auxiliar na preservação de valores culturais, conforme perspectivas já apresentadas pelo ProExt.
Estiveram presentes no evento o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, os ministros Juca Ferreira (Cultura), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), Fernando Haddad (Educação) e Edson Santos (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Além deles, compareceram à cerimônia o presidente do Senegal, Abdoulaye Wade, que está na Bahia para as comemorações, em Salvador, do Dia Internacional da África, o governador da Bahia, Jaques Wagner, o prefeito de Cachoeira, Fernando Antonio Tato Pereira, e o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida.
A cidade de Cachoeira é considerada uma das preciosidades do patrimônio histórico brasileiro, que incluem o Conjunto da Ordem do Carmo, a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário, as igrejas do Monte e Rosarinho, a capela da Ajuda, a casa natal de Ana Nery e o Quarteirão Leite Alves, que sediou uma fábrica de charutos com o mesmo nome no final do século XIX, e situa-se próximo à ponte de ferro D. Pedro II. O quarteirão foi escolhido para ser a nova sede da UFRB.
Em outros tempos, porém, o patrimônio histórico de Cachoeira encontrava-se em péssimo estado de conservação e o município é um dos que mais recebem recursos do programa Monumenta/IPHAN na ordem de R$ 36 milhõe destinados à sua recuperação arquitetônica e na utilização de seus espaços para atividades sócio-culturais e educacionais, que é o caso da UFRB.
A respeito do ProExt 2009, podem apresentar propostas ao programa as Instituições Federais de Ensino Superior, incluindo os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com cursos de nível superior, e as Instituições Estaduais de Ensino Superior.
Em relação ao patrimônio cultural, os programas e projetos devem enfocar um dos temas seguintes:
· mapeamento do patrimônio cultural brasileiro, material e imaterial, articulado com as metodologias utilizadas pelo Iphan - o Inventário Nacional de Referência Cultural – INRC para os bens de natureza imaterial; e o Sistema Nacional de Conhecimento e Gestão do Patrimônio Material – SIGC para os bens de natureza material;
· pesquisa, produção de registros e arquivos, digitalização, restauros, e disponibilização de registros e arquivos de relevância histórica e cultural e produção de material de referência, incluindo produção de conteúdo audiovisual e mídias alternativas;
· desenvolvimento de projetos de restauro e conservação do patrimônio cultural com destinação para uso e/ou planos de gestão, demonstrando a viabilidade econômica e social;
· desenvolvimento de projetos de socialização de sítios arqueológicos existentes com destinação de uso e/ou planos de gestão demonstrando viabilidade econômica e social;
· economia da cultura, com ênfase na preservação e apropriação do patrimônio através de empreendimentos preferencialmente autogestionários.
Criado em 2003, o Programa de Apoio à Extensão Universitária é destinado a promover a inclusão social nas diversas áreas que contam com políticas públicas e já promoveu 21 temas diferentes. A edição de 2009 do ProExt dividiu os investimentos em quatro áreas: educação, desenvolvimento social e saúde terá R$ 12,2 milhões; gestão cultural, economia da cultura e desenvolvimento das linguagens artísticas, R$ 3 milhões; preservação do patrimônio cultural brasileiro, R$ 1 milhão; trabalho, emprego, incubação de empreendimentos econômicos solidários, R$ 3 milhões. Os investimentos permitirão que as atividades acadêmicas relacionadas a esses objetivos sejam implantadas ou tenham continuidade, podendo assim intervir na resolução dos problemas que envolvem a sociedade brasileira.
Para as instituições interessadas em saber as normas do programa, deve-se consultar o Edital 6/2009 – Proext 2009, que é regido pela Lei no 6.974, de 12 de agosto de 2008, pelo Decreto no 6.170, de 2007, pelas Portarias Interministeriais nos 127, 342, 404, de 2008, pelo Decreto no 6.495, de 2008 e as demais normas que regulam o programa. O edital foi publicado no Diário Oficial da União, dia 26/05/2009, seção 3, página 35, através deste endereço:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?data=26/05/2009&jornal=3&pagina=35&totalArquivos=144
As propostas deverão ser elaboradas através da Internet pelo SIGPROJ (Sistema de Informação e Gestão de Projetos), no endereço http://sigproj.mec.gov.br/, a partir da data de publicação do edital. O Proext 2009 tem vigência até 31 de dezembro de 2010, sendo que o prazo de execução dos programas e projetos será de, no máximo, 15 meses a contar da data de liberação dos recursos, cujo limite está estipulado em R$ 100 mil, para os programas, e R$ 30 mil, para os projetos.
FONTES: Ministério da Cultura, IPHAN.
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