Por Alexandre Figueiredo
A Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro passado, a proposta de criação do Instituto Brasileiro de Museus, que substituirá o Departamento de Museus do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O instituto é uma antiga reivindicação dos museólogos brasileiros e o projeto de sua criação, em tramitação no Senado, será sancionado ainda este mês pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.
O início dos trabalhos está previsto para o mês de março próximo. Mais de 70 anos mais novo que o IPHAN, o IBRAM se desvinculará do outro instituto, o que favorecerá as atividades do IPHAN. Desta forma, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional deixará de assumir os museus, se ocupando nos assuntos ligados aos patrimônios material, imaterial e arqueológico. Esta vantagem resolve a questão polêmica da criação do IBRAM, uma vez que, embora a criação de um novo órgão represente mais gastos por parte do Governo Federal, ela diminui a sobrecarga de atividades, já que os patrimônios material, imaterial e arqueológico do IPHAN já significam responsabilidades muito amplas e complexas.
A proposta de um instituto dedicado exclusivamente aos museus estava na pauta desde o primeiro governo Lula, em 2002. No projeto original do Ministério da Cultura, já se delineava a preocupação em dar um tratamento diferenciado aos museus. Pesquisando sobre os assuntos sobre patrimônio em sítios especializados na Internet, Ensaios Patrimoniais pôde conferir que os museus se tornaram centro das atenções dos órgãos patrimoniais e no debate sobre esta área.
O próprio Departamento de Museus do IPHAN é recente, tendo sido implantado em 2004. A partir daí, já se cogitava desmembrar o Departamento e criar o IBRAM, e o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o diretor do Departamento de Museus, José Nascimento Júnior, decidiram enviar a proposta para o Congresso Nacional em 2006. Já nesta época, ficou decidido que Nascimento Júnior será o diretor do IBRAM.
O estabelecimento de institutos próprios responsáveis pelos museus é tendência internacional, e Nascimento Júnior lembra que o Instituto Português dos Museus existe há mais de 15 anos. Segundo ele, o Brasil tem o sexto maior setor de museus do mundo, o que indica a necessidade de criação do IBRAM.
As atribuições do Instituto Brasileiro de Museus são amplas. Sua dedicação não será exclusiva aos museus federais, porque envolverá todos os museus, inclusive particulares. Será adotada uma política cultural para todos os museus brasileiros, visando melhorar os serviços do setor e estimular o aumento do número de visitantes.
Além disso, o IBRAM formulará, em sua política, meios que permitam os museus aumentarem a arrecadação financeira, realizar a aquisição de objetos para seus acervos e trabalhar pela preservação e conservação dos mesmos. Serão também adotadas ações integradas entre os museus brasileiros como, por exemplo, em exposições itinerantes em várias capitais do país ou em eventos temáticos realizados simultaneamente em diversos lugares.
Juntamente com o novo instituto, foi aprovado sua principal ferramenta legal, o Estatuto dos Museus, também apreciado pelo Congresso Nacional desde 2006. Nascimento Júnior afirma que o estatuto é um instrumento orientador para a área dos museus, tendência que também acontece em outros países. "O estatuto pretende dar um padrão de gestão dos museus, uma ferramenta para o gestor qualificar sua instituição", diz Nascimento Júnior.
O futuro diretor do IBRAM acrescenta que os museus terão um prazo de cinco anos para se adequarem ao Estatuto. Dentre as funções deste instrumento legal estão as de orientar a administração dos museus brasileiros, tornar obrigatória a gestão de um plano museológico, desenvolver um programa de segurança periodicamente testado e promover a formação e reciclagem de profissionais, além da implantação de uma política de aquisição.
O IBRAM criará uma política dedicada às artes visuais, envolvendo artistas e curadores, promovendo um diálogo aberto que também envolva a sociedade e qualifique a relação entre museu e arte contemporânea. O diálogo também se estenderá aos interesses de de desenvolver a memória nacional, com os museus da Maré, dos Sem-Terra, dos Quilombolas e dos Povos Indígenas.
Nascimento Júnior relata que apenas 20% dos municípios brasileiros possuem museus e a maioria da população brasileira não tem acesso a eles. Mesmo assim, ele aponta um dado positivo, de que o número de visitantes de museus, entre 2003 e 2008, cresceu de 15 milhões para 29 milhões, quase o dobro em cinco anos. A área de museus movimentou, entre 2001 e 2007, investimento de R$ 1,5 milhão e hoje envolve 200 milhões de bens culturais sob sua guarda e um quadro profissional de 40 mil empregos diretos.
Outra finalidade do IBRAM é o incentivo à formação museológica. Em 2003, havia somente dois cursos de Museologia no Brasil, um na Uni-Rio (RJ) e outro na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador. Atualmente, o número é de 11 cursos, e com o IBRAM se espera que a Museologia aumente significativamente sua presença nas Universidades.
Para a implantação do IBRAM, serão necessários recursos no valor de R$ 22,2 milhões. O Departamento de Museus teve orçamento direto de R$ 45 milhões somente em 2008, sem incluir os financiamentos obtidos por meio da Lei Rouanet. Espera-se que o valor dos recursos seja aumentado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento dos Museus, que ainda se encontra em análise na Comissão de Educação e Cultura na Câmara dos Deputados.
O IBRAM aguarda autorização do Ministério do Planejamento (que aplicará os recursos de implantação do instituto) para a realização de um concurso público para seu quadro de servidores. Estão previstos 425 cargos. Além destes, o Instituto Brasileiro de Museus contará com 110 cargos de confiança. No entanto, a maioria dos trabalhadores atuará dentro dos museus, reforçando a sua estrutura.
FONTE: Agência Globo
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