Por Alexandre Figueiredo
Um antigo sobrado localizado no número 23 da Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico de João Pessoa, capital da Paraíba, está destinado a uma nova função. Adquirida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pela quantia de R$ 80 mil reais, a construção inaugura no país o conceito de Casa do Patrimônio e será a nova sede da 20ª Superintendência Regional (SR) da instituição, que envolve os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.
O projeto das Casas de Patrimônio teve origem na proposta do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM), com o objetivo de melhorar e modernizar o funcionamento das Superintendências Regionais e dos escritórios técnicos do IPHAN. Essa reestruturação, que será gradual, e tem como objetivo transformar esses órgãos em agências culturais de cada localidade, capazes de atender a estudantes, pesquisadores, turistas, visitantes de lugares tombados e à população.
A definição das Casas de Patrimônio se baseia em estruturar um centro capaz de prestar informações correspondentes aos bens tombados, ao processo de tombamento e outros detalhes relacionados, além de fornecer dados sobre as atividades referentes à área da cultura e sobre a história da cultura local. A idéia é redimensionar a atuação do IPHAN em todo o Brasil, aproximando o contato entre a instituição e a sociedade. Com a reestruturação, o IPHAN poderá sediar ou promover eventos culturais de pequeno porte, abrigar exposições temáticas e itinerantes e desenvolver ações permanentes de educação patrimonial, assim como realizar oficinas e treinamentos relacionados à áreas de conservação, restauração e preservação de monumentos e espaços públicos.
O projeto também beneficia a própria rotina de trabalho de cada superintendência e escritório do IPHAN, atendendo aos aspectos de visibilidade, acessibilidade e espaço adaptado às suas funções. A Casa do Patrimônio de João Pessoa continua desenvolvendo atividades de promoção, valorização e difusão do patrimônio cultural, favorecendo o acesso direto da comunidade às informações e aos produtos culturais do IPHAN, do Ministério da Cultura e das demais unidades vinculadas. A Casa será um espaço para interagir e articular as diversas instâncias da administração pública e da sociedade civil organizada. Estarão disponíveis para os visitantes terminais de computadores para consultarem o acervo de banco de dados e imagens.
A Casa do Patrimônio de João Pessoa está localizada num lugar privilegiado da Cidade Baixa da capital paraibana, local considerado de grande interesse cultural e paisagístico, e que compõe um conjunto arquitetônico de estilo art dèco, que data do começo do século XX. A área foi um marco do projeto de revitalização dos logradouros públicos de João Pessoa. A escolha da Casa do Patrimônio, pelo seu valor histórico e arquitetônico e pela sua localização estratégica, permitirá a democratização do acesso e a participação da sociedade nas ações para valorizar e promover o patrimônio cultural.
O investimento para a Casa do Patrimônio foi viabilizado através do Programa de Cooperação firmado entre os governos do Brasil e da Espanha, o Governo do Estado da Paraíba e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, com a participação do Ministério da Cultura e do Iphan, com a finalidade de efetivar a revitalização do Centro Histórico local.
O SOBRADO E SUA HISTÓRIA - O imóvel destinado à Casa do Patrimônio de João Pessoa está localizado no núcleo inicial de formação da antiga localidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves, depois cidade da Paraíba e rebatizada João Pessoa em homenagem ao político paraibano, que foi vice de Getúlio Vargas nos pleitos presidenciais de 1930 e morreu assassinado. Esse núcleo é o Varadouro, que fica perto do Antigo Porto do Capim e à Antiga Fábrica de Vinho de Caju Tito Silva, que foi tombado pelo IPHAN, em 1984.
A casa de número 23, exemplar da arquitetura do início do Século XX, foi construída numa área remanescente do núcleo original da cidade. A casa apresenta um bom nível de conservação e preservação de suas características arquitetônicas originais. Faz parte da área onde funcionou o porto de entrada para a capital paraibana, e que fica próxima ao Rio Sanhauá e a o Antigo Porto do Capim.
A construção é composta de dois pavimentos e é situada no lado ímpar da Praça. Os pavimentos são ligados internamente por uma escada de alvenaria, com piso em granilite. As alvenarias são feitas de tijolos maciços de barro cozido, assentados com argamassa de cal, barro e areia. O piso do pavimento térreo também é em granilite. Já o piso do primeiro pavimento é em assoalho, com tábuas com 10cm de largura em peças alternadas de amarelo vinhático e pau d’arco, sobre estrutura de vigas de madeira.
FONTES: IPHAN, Ministério da Cultura, Conhecer Brasil (1982).
Comentários