MANUAL ORIENTA O PÚBLICO A CUIDAR DOS IMÓVEIS TOMBADOS

Por Alexandre Figueiredo

O Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), o Escritório Técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) de Ouro Preto (MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) se reuniram para elaborarem a publicação Manual Para Quem Vive em Casas Tombadas.

Quase dois meses após o dramático incêndio no Museu Nacional, aumentaram as preocupações em estabelecer cuidados rigorosos com imóveis tombados. A publicação se soma à criação da portaria número 366, de 04 de setembro de 2018, que o IPHAN lançou para prevenir o combate a incêndios e pânico em edifícios históricos tombados pela instituição.

A nova publicação tem o patrocínio do MP-MG e seu conteúdo foi elaborado com linguagem simples e acessível, para a compreensão fácil do público em geral. A versão impressa tem distribuição gratuita, mas estará também disponível na Internet e em versão áudio.

A publicação contém 102 respostas referentes ao reconhecimento de um bem tombado, e também as formas de como agir diante da compra de um imóvel tombado que foi descaraterizado. Há também respostas sobre como regularizar a situação de um imóvel que foi modificado sem autorização do IPHAN.

O trabalho é destinado aos moradores e responsáveis pelos imóveis tombados pelo IPHAN. Mas vai mais além, sendo também voltado para os vizinhos desses imóveis e também para o público que aprecia o patrimônio histórico em geral, em especial os visitantes desses imóveis, que poderão ser informados das regras relativas às casas tombadas.

A pesquisa surgiu há sete anos, quando o Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) exerceu, sob autorização do Núcleo de Estudos Aplicados e Sociopolíticos Comparados, a aplicação de 400 formulários no distrito-sede de Ouro Preto, colhendo dos moradores consultados dúvidas sobre os cuidados com os imóveis tombados.

Através das respostas obtidas, o núcleo, em parceria com o IPHAN e o Ministério Público de Minas Gerais, elaborou um manual contendo os direitos e os deveres dos cidadãos quanto aos cuidados com a casa tombada. Embora seu foco seja Ouro Preto, a publicação ajuda também a compreender tais tarefas em relação aos imóveis tombados em geral.

FONTE: IPHAN

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