SENADO APROVA PEC QUE ISENTA CDS E DVDS DE IMPOSTOS


Por Alexandre Figueiredo

O Senado Federal aprovou, em votação no segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que concede isenção de impostos para a produção de CDs e DVDs de obras de artistas brasileiros. O resultado da votação foi de 61 votos a favor da PEC e 4 contra. A PEC é de autoria do deputado federal Otávio Leite (PSDB - RJ).

Os votos contrários vieram de senadores do Amazonas, que temiam que a isenção tributária iria causar prejuízo nas indústrias sediadas na Zona Franca de Manaus. Houve uma tentativa desses senadores de obstruir a votação, como foi feita no último dia 11, mas eles não foram bem sucedidos desta vez e a PEC foi aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares da casa.

Cantores e músicos brasileiros de diversas tendências acompanharam a votação e se empenharam para pedir aos parlamentares que aprovassem a medida. Entre os presentes, estavam o cantor pernambucano Lenine, o cearense Fagner e as cantoras cariocas Marisa Monte e Rosemary.

O texto da PEC não foi alterado nas suas passagens pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e, portanto, foi encaminhado para promulgação pelo Congresso Nacional, já que não precisa voltar para a Câmara. A sessão solene foi marcada para o primeiro de outubro.

A medida pretende recuperar o vigor do mercado de discos no Brasil, bastante abalado pelos preços caros e pela concorrência da pirataria. Com a isenção, espera-se que os preços dos CDs e DVD sejam reduzidos, recuperando as vendas do mercado legal e desestimulando o comércio clandestino e a produção pirata.

O que se espera, também, é que, com a redução dos preços, a música brasileira de qualidade possa ser mais acessível ao grande público, oferecendo um diferencial à pasteurizada e artisticamente duvidosa música brega-popularesca, que oferece os CDs e DVDs mais baratos e cuja popularidade se espandiu com os CDs e DVDs piratas.

A pirataria pode não ter dado lucro, mas deu mais visibilidade aos brega-popularescos, principalmente o "sertanejo" e o "pagode romântico", formas pasteurizadas da música caipira e do samba.

Até agora, esses estilos apenas investiram numa  falsa sofisticação estética, como numa "MPB de mentirinha", sem trazer qualquer diferencial senão o aparato de luxo e de pompa. Com a esperança de recuperação da MPB autêntica frente ao grande público, espera-se que a música de qualidade possa finalmente retomar a popularidade há muito perdida pela breguice musical dos anos 90.

FONTES: Agência Brasil, Jornal do Brasil On Line.

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