INSCRIÇÕES PARA FUNDO INTERNACIONAL PARA DIVERSIDADE CULTURAL ESTÃO ABERTAS



Por Alexandre Figueiredo

O fundo das Nações Unidas destinado a projetos de diversidade cultural está recebendo propostas e projetos para financiamento.

Criado pela UNESCO, através da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, realizada em 2005, o Fundo Internacional para a Diversidade Cultural destina-se ao apoio de programas e projetos culturais trabalhados nos países

A iniciativa se volta sobretudo ao que está relacionado à implementação de políticas culturais e também ao fortalecimento de infraestruturas institucionais correspondentes. Também visa fortalecer as capacidades culturais nos respectivos países, e também das indústrias culturais existentes. Além disso, o fundo também se volta para o incentivo à criação de novas indústrias culturais e à proteção de expressões culturais comprovadamente em risco de extinção.

Os pedidos de financiamento podem ser apresentados por meio dos governos dos países em desenvolvimento que são membros da Convenção, pelas organizações não-governamentais nacionais dedicadas à área da cultura, pelos grupos sociais vulneráveis e por outros grupos minoritários.

Um grupo de seis especialistas nomeados pelo Comitê Intergovernamental da Convenção, formado por 24 países, incluindo o Brasil, avaliará os pedidos, que terão o teto máximo de recursos no valor de US$ 100.000,00 (cem mil dólares) para os programas e projetos, e de US$ 10.000,00 (dez mil dólares) para a assistência preparatória.

Na primeira edição do fundo, realizada em 2010, a seleção foi realizada por seis especialistas eleitos pelo Comitê, e foi recomendado financiamento de 32 projetos de países em desenvolvimento, sendo 20 da África e 9 das Américas.

No Brasil, os pedidos deverão ser enviados até o dia 15 de junho deste ano para a Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (DAMC/MRE). Nesse local, os projetos passarão por uma pré-seleção a ser realizada por uma comissão conjunta com o Ministério da Cultura (MinC).

Os interessados em participar devem preencher o formulário de pedidos de financiamento. O formulário será obrigatoriamente preenchido em francês ou inglês e deve ser enviado para a Divisão de Assuntos Multilaterais Culturais do Ministério das Relações Exteriores (DAMC/MRE) no seguinte endereço: Palácio do Itamaraty, Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Brasília -DF, Brasil, CEP.: 70.170-900

Dispondo de poucos recursos, em boa parte obtidos através de doações espontâneas dos 116 países-membros da Convenção, o Fundo da Diversidade Culturaldá prioridade a projetos realizados nos países em desenvolvimento, especialmente aqueles com indústria cultural menos estruturada. Além disso, o Comitê Intergovernamental da Convenção também dá ênfase aos projetos de cooperação internacional.

INDÚSTRIA CULTURAL - Numa situação como a brasileira, em que a cultura das classes populares sofre não só a concorrência como a hegemonia de formas estereotipadas, trabalhadas pela mídia associada a grupos dominantes, é preciso que sejam feitas políticas que não reafirmem essa "cultura" hegemônica, que esconde mecanismos de dominação dos grupos políticos e econômicos que detém o entretenimento.

Por isso, torcemos que projetos que realmente atendam a interesses comunitários, a finalidades sociais, e não para dar um verniz "folclórico" a simples fenômenos do consumismo lúdico.

Até porque uma "cultura popular" que expressa os interesses das elites dominantes não pode ser considerada uma expressão natural e espontânea das classes populares, que apenas consomem e "produzem" - dentro de regras determinadas pelo mecanismo de produção em massa - visando interesses midiáticos e padrões dominantes de exploração sócio-cultural.

A indústria cultural, em si, não é ruim, já que se constitui no moderno processo de divulgação de expressões culturais. O que são ruins são os processos de dominação cultural feitos sob o rótulo de "popular", que manipulam os desejos e o modo de vida das populações pobres para impulsioná-las ao mercado do consumo, mas sem representar uma real melhoria na qualidade de vida.

Por isso o Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, que já não conta com tantos recursos, deveria priorizar projetos culturais realmente discriminados até mesmo por aqueles que falam por ritmos supostamente "rejeitados" mas que fazem parte do status quo popularesco, como o "funk carioca" e o "forró-eletrônico" (inclusive seus subprodutos como o tecnobrega).

Cultura tem que ser vista como coisa séria, e não como uma gororoba atribuída às periferias. Elas, na verdade, querem cultura de verdade, e não a pseudo-cultura midiática que, se pode ser expressão de alguém, é tão somente do empresariado que investe nos seus ídolos e fenômenos.

FONTE: IPHAN

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