Pular para o conteúdo principal

MINISTÉRIO PÚBLICO E IPHAN FAZEM ALERTA SOBRE CADASTRO OBRIGATÓRIO



Por Alexandre Figueiredo

O Ministério Público Federal e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) realizaram uma reunião, na tarde do último dia 24 de março, na Procuradoria da República de Pernambuco, em Recife, dedicada a avaliar a obrigatoriedade do cadastro de antiguidades. Entre os presentes estavam a procuradora da República Mona Lisa Duarte Ismail, o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN, Dalmo Vieira Filho, o superintendente regional do IPHAN em Pernambuco, Frederico Faria Neves de Almeida, entre técnicos, cientistas sociais e outros participantes. Também foram convocados todos os comerciantes que se envolvem com antiguidades no Estado de Pernambuco.

No evento, a museóloga Til Pestana, da sub-gerência de Bens Móveis e Integrados do IPHAN, fez uma palestra esclarecendo a importância dos bens móveis e integrados, e a necessidade que os mesmos devem em ser objeto de cadastramento. Por sua vez, os técnicos do IPHAN fizeram uma exposição a respeito do cadastramento, explicando o modo de preenchimento da ficha de cadastro.

A obrigatoriedade do cadastro se destina aos negociantes de antiguidades, de obras de arte, manuscritos e livros antigos e raros. O ato de cadastro será de feito pelo IPHAN, e os negociantes de antiguidades que não cadastrarem estarão sujeitos aos processos administrativo, civil e criminal. Depois de realizada a reunião, os negociantes foram se inscrever no Cadastro Especial de Negociantes de Obras de Arte, Antiguidades, Livros Antigos ou Raros e Manuscritos.

O comerciante deverá apresentar ao IPHAN, no ato do cadastramento, uma lista descritiva relacionando os objetos que estão disponíveis para comercialização ou que estão em estoque ou reserva. Conforme a Instrução Normativa do IPHAN número 1, de 11 de junho de 2007, são obrigados a realizar o cadastramento as pessoas jurídicas ou físicas que exerçam suas atividades através de venda direta, em consignação, leilão, agenciamento, comércio eletrônico ou por qualquer outro meio de contratação.

De acordo com o disposto no Decreto-lei n] 25, de 30 de novembro de 1937, poderá o IPHAN inspecionar os bens históricos e artísticos de que trata a Instrução Normativa número 1, assim como solicitar qualquer informação a respeito deles, sem depender do local onde esses bens se encontrem, e sempre que considerar conveniente e oportuno fazê-lo.

FONTES: IPHAN, ABER (Associação Brasileira de Encadernação e Restauro).

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

COMUNIDADES INDÍGENAS DO ALTO-XINGU SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL

Por Alexandre Figueiredo

As duas localidades situados no Mato Grosso que são considerados pelas tribos indígenas do Alto-Xingu como lugares sagrados tornaram-se patrimônio cultural por iniciativa do IPHAN.

O Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional aprovou há cinco dias, por unanimidade, o pedido de tombamento das localidades de Sagihengu e Kamukuwaká, feito por iniciativa das etnias Waurá, Kalapalo e Kamayurá e reforçado pelos técnicos do IPHAN.

Sagihengu e Kamukuwaká são lugares que fazem parte do Kwarup, a maior festa ritualística realizada pelos povos do Alto-Xingu. Nove etnias que formam seu complexo sócio-cultural participam, de forma compartilhada, dos rituais. Todavia, as duas áreas ainda estão fora do território demarcado pelo Governo do Parque Nacional do Xingu.

Observando essa limitação, os grupos indígenas formularam, em 2008, um pedido para o IPHAN de transformação da área em patrimônio cultural, garantindo a conservação e também o acesso …

A IMPORTÂNCIA DE OSCAR NIEMEYER PARA O BRASIL E O MUNDO

Por Alexandre Figueiredo

Oscar Niemeyer, um dos mais renomados arquitetos brasileiros, nos deixou ontem à noite, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, a dez dias de completar 105 anos. Sofria insuficiência respiratória e desde novembro estava muito doente.

Foi uma vida longeva e ativa, em que Oscar, mesmo com a voz mais frágil, expressou sua lucidez nos últimos anos. Era um dos últimos remanescentes de uma produtiva geração de intelectuais que procurou pensar e agir pelo Brasil. Era formado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas Artes, atual Escola de Belas Artes da UFRJ, em 1934.

Era uma época em que a geração modernista já se consolidava como um grupo de intelectuais dedicados ao progresso sócio-cultural do Brasil. Mário de Andrade já atuava em cargos administrativos do governo paulista e depois se tornaria um dos fundadores do IPHAN, então conhecido como SPHAN (Serviço), juntamente com Rodrigo Melo Franco de Andrade.

A fundação do SPHAN, a partir de 1936 mas oficialment…

PÓS-GRADUAÇÃO PAGA AGRAVARÁ GRANDES BARREIRAS PARA O CONHECIMENTO

Por Alexandre Figueiredo

Foi aprovada anteontem, na plenária da Câmara dos Deputados, a proposta que permite a cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação nas universidades públicas. A Proposta de Emenda Constitucional, cujo autor do texto original é o deputado Alex Canziani (PTB-PR) e com texto substitutivo do colega Cleber Verde (PRB-MA), ainda depende da votação no Senado para aprovação definitiva.

O projeto propõe que cursos universitários de pós-graduação lato sensu (especialização), assim como os de Mestrado profissional e extensão, cobrem taxas de mensalidades de seus alunos. Segundo seus defensores, a medida visa melhorar a arrecadação de recursos das instituições de ensino superior.

A proposta de pós-graduação paga, que contou com a oposição de partidos como PSOL, PC do B e o recém-criado REDE (Rede Sustentabilidade, de Marina Silva), embora o Partido dos Trabalhadores tenha deixado a questão facultativa (os petistas poderiam votar contra ou a favor, se quiserem), no…