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Mostrando postagens de Fevereiro, 2007

A TRAJETÓRIA DE DARCY RIBEIRO

Por Alexandre Figueiredo

As gerações recentes não conhecem os grandes homens que fizeram alguma coisa pelo país. A memória curta, motivo de anedota durante a ditadura militar, no entanto é moeda de aposta da grande mídia, que, aparentemente em nome do "novo", menospreza as lições do passado. Desde a década de 90, marcada pelo entretenimento obsessivo, pelo pragmatismo do presente e pelo desprezo aos grandes ideais de transformação, tidos erroneamente como falidos, o culto à "memória curta", que tem a vantagem, para as elites, de resgatar personalidades duvidosas através da ocultação de seus erros, chega a ser defendido por setores reacionários da juventude.

Exemplos de personalidades desprezadas pelo grande público são muitos. Apenas poucos iluminados conseguem admirá-los e seguir ou mesmo discutir e questionar seus legados, no saudável debate pelo aperfeiçoamento das idéias. Um deles é o antropólogo, etnólogo, educador e senador Darcy Ribeiro, que as gerações mais r…

FREVO, QUE COMEMORA CEM ANOS, SERÁ PATRIMÔNIO IMATERIAL

Por Alexandre Figueiredo

O carnaval pernambucano poderá em breve contar com mais um patrimônio histórico. É o frevo, ritmo musical da folia de Recife e Olinda, que, celebrando cem anos em 2007, recebeu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a promessa de transformar este estilo musical em patrimônio imaterial. A música já conta com o samba do Recôncavo da Bahia, que recentemente foi transformado em patrimônio imaterial.

A proposta de transformar o frevo em patrimônio, reivindicada pela Prefeitura de Recife, está nas mãos do Conselho Consultivo do IPHAN, composto de 22 personalidades, 14 delas reúnidas no dia 09 de fevereiro na Igreja de São Pedro dos Clérigos, diante do Pátio de São Pedro, um dos locais que integram o circuito carnavalesco da capital pernambucana. O Ministério da Cultura, através do titular da pasta, o compositor baiano Gilberto Gil, tramitou a proposta em Brasília, num prazo de seis meses, considerado recorde diante do ritmo que costuma ser de até do…

JUSTIÇA SUSPENDE OBRA EM ÁREA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE SALVADOR

Por Alexandre Figueiredo

A 1ª Vara de Justiça Federal, acatando ação movida pelo Ministério Público Federal e pelo IPHAN, suspendeu as obras de construção de um edifício em área da antiga Mansão Wildberger, considerada ilegal por desobedecer à Portaria n° 10, de 10 de setembro de 1986. A portaria prevê, em seu artigo 2, que "as obras e atividades a serem realizadas em bem tombado pelo Poder Público Federal ou nas áreas de seus respectivos entornos, que estejam sujeitas a licenciamento municipal, deverão ser precedidas de aprovação da SPHAN (atual IPHAN)".

O encaminhamento do caso à Justiça Federal se deu com base no artigo 109, parágrafo I, da Constituição Federal, e da Súmula N° 150, do Superior Tribunal de Justiça. Em dezembro passado, a Procuradoria da República expediu recomendação à SUCOM (Superintendência de Uso e Controle da Ocupação do Solo do Município), à SEPLAM (Secretaria de Planejamento Municipal) de Salvador e à Procuradoria Geral do Município para não expedirem …