Por Alexandre Figueiredo
O IPHAN deu seu ponto de partida para as comemorações dos 70 anos da instituição, no dia em que se celebra sua fundação, 13 de janeiro. Tendo sido a primeira instituição dedicada ao patrimônio histórico e cultural criada na América Latina, o órgão, surgido no dia 13 de janeiro de 1937, foi regulamentado poucos dias após a instauração do Estado Novo, em novembro do mesmo ano, mas contou em sua equipe de intelectuais e escritores que integraram ou foram inspirados pelo espírito modernista da Semana de 22.
O presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, arquiteto nascido em Minas Gerais que completa em fevereiro um ano de gestão após a renúncia de Antônio Arantes Jr. do cargo, ao anunciar o projeto do Sistema Brasileiro do Patrimônio, a ser implantado este ano, põe em prática seu propósito de reestruturar a instituição, com base na redefinição conceitual nas políticas públicas em prol da cultura.
Sobre os propósitos originais do IPHAN, surgido sob a denominação SPHAN - a entidade teve vários nomes ao longo do tempo, mas sempre teve a mesma estrutura básica - , Luiz Fernando afirma: “A criação do Instituto, de forma distinta das experiências internacionais, não estava ligada a saudosismos ou ao culto do passado: ela foi obra dos intelectuais modernistas que propunham a valorização do país, da cultura e da arte brasileira, nas suas vertentes eruditas e populares”. A instituição, que tinha entre seus integrantes a figura futurista de Mário de Andrade, um dos principais mentores da Semana de 22, não surgiu para guardar o passado através da preservação patrimonial, mas utilizar a preservação do patrimônio para um diálogo entre o passado, o presente e o futuro, em benefício da soberania nacional e do desenvolvimento de uma identidade cultural nas várias regiões do país.
Ao cargo de presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida acumula a função de coordenador do Projeto Monumenta, que faz parte do Ministério da Cultura, no qual se vincula o IPHAN (quando surgiu, no entanto, a instituição era ligada ao Ministério da Educação e Saúde). Ele coordena o Monumenta desde 2003, e a finalidade deste projeto é preservar áreas prioritárias do patrimônio histórico, arquitetônico e artístico que estão sob a proteção do Governo Federal, além de aperfeiçoar a gestão deste patrimônio e estabelecer critérios para implementar as prioridades de conservação e aumentar e regularizar a utlilização social, econômica e cultural das áreas envolvidas no projeto. O projeto beneficia várias cidades históricas no país.
Luiz Fernando, à frente dos dois órgãos, busca desempenhar com o mesmo ritmo de trabalho e utilização de recursos. A atuação entre os dois órgãos é integrada, o que foi seu primeiro desafio assim que assumiu o IPHAN. Segundo ele, o IPHAN investiu em novas regras para a proteção do patrimônio, e o Projeto Monumenta acelerou o ritmo dos trabalhos de restauração patrimonial e nas ações realizadas em várias cidades tombadas pelo IPHAN.
A reestruturação do IPHAN tem como carro-chefe a transformação das superintendências, escritórios e museus em Casas do Patrimônio, um novo conceito de instalação e estrutura de trabalho que tornará o órgão mais ágil e atuante na sociedade, aumentando e aperfeiçoando o atendimento ao público. A medida, que simboliza essa nova fase, já começou a ser implantada em João Pessoa, no ano passado.
O IPHAN é uma autarquia hoje vinculada ao Ministério da Cultura que conta com 21 superintendências e seis representações estaduais, 27 escritórios técnicos, nove museus nacionais e 19 regionais e dois centros culturais. O IPHAN também tem sob seus cuidados tem sob sua guarda um patrimônio de 20 mil edifícios tombados, 83 centros e conjuntos urbanos, 12.517 sítios arqueológicos e mais de um milhão de objetos cadastrados - incluindo acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos em vídeo. A instituição tem um quadro de 2537 profissionais. Seus trabalhos buscam, entre outros propósitos, identificar, documentar, tombar, salvaguardar e fiscalizar o patrimônio histórico, além de trabalhar pela consolidação da salvaguarda das tradições e dos saberes locais. Dentre as atividades envolvidas, está a de interagir nas escolas estimulando o aprendizado a respeito das tradições culturais locais, atuando em conjunto com as experiências dos alunos.
Além do IPHAN, o Museu Nacional de Belas Artes, localizado no Rio de Janeiro, também celebra seus 70 anos de fundação no dia 13 de janeiro. O museu está localizado no prédio que pertencia à Escola Nacional de Belas Artes, contrução que data do início do século XX. Tombado em 1973, o prédio que abriga o museu passou recentemente por obras de modernização de suas instalações, com climatização em suas salas, novos equipamentos e novos espaços dedicados à Reserva Técnica.
O HISTÓRICO DO IPHAN
13 de janeiro de 1937 – A Lei de nº 378, no governo de Getúlio Vargas cria o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan). A pedido do então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, Mário de Andrade foi quem elaborou o anteprojeto de lei com o auxílio de outros intelectuais modernistas como Manuel Bandeira, Prudente de Moraes Neto, Luís Jardim, Afonso Arinos, Lucio Costa e Carlos Drummond de Andrade.
30 de novembro de 1937 – O Decreto-lei de n° 25 organiza a “proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”.
1946 – O Sphan passa a se denominar Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Dphan)
1970 – O Dphan se transforma em Iphan.
1979 – O Iphan se divide em Sphan – órgão normativo - e Fundação Nacional Pró-memória (FNpM) – órgão executivo.
1990 – Extinção do Sphan e da FNpM e criação do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC).
06 de dezembro de 1994 – A Medida Provisória de n° 752 determina que o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC e o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura – IBA passem a denominar-se, respectivamente, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Fundação de Artes – FUNARTE.
04 de agosto de 2000 – O Decreto n° 3.551 instituí o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.
FONTES: IPHAN, Revista Museu, Ministério da Cultura, Agência Brasil.
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