Pular para o conteúdo principal

IPHAN INICIA COMEMORAÇÃO DOS 70 ANOS ANUNCIANDO SISTEMA DO PATRIMÔNIO



Por Alexandre Figueiredo

O IPHAN deu seu ponto de partida para as comemorações dos 70 anos da instituição, no dia em que se celebra sua fundação, 13 de janeiro. Tendo sido a primeira instituição dedicada ao patrimônio histórico e cultural criada na América Latina, o órgão, surgido no dia 13 de janeiro de 1937, foi regulamentado poucos dias após a instauração do Estado Novo, em novembro do mesmo ano, mas contou em sua equipe de intelectuais e escritores que integraram ou foram inspirados pelo espírito modernista da Semana de 22.

O presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, arquiteto nascido em Minas Gerais que completa em fevereiro um ano de gestão após a renúncia de Antônio Arantes Jr. do cargo, ao anunciar o projeto do Sistema Brasileiro do Patrimônio, a ser implantado este ano, põe em prática seu propósito de reestruturar a instituição, com base na redefinição conceitual nas políticas públicas em prol da cultura.

Sobre os propósitos originais do IPHAN, surgido sob a denominação SPHAN - a entidade teve vários nomes ao longo do tempo, mas sempre teve a mesma estrutura básica - , Luiz Fernando afirma: “A criação do Instituto, de forma distinta das experiências internacionais, não estava ligada a saudosismos ou ao culto do passado: ela foi obra dos intelectuais modernistas que propunham a valorização do país, da cultura e da arte brasileira, nas suas vertentes eruditas e populares”. A instituição, que tinha entre seus integrantes a figura futurista de Mário de Andrade, um dos principais mentores da Semana de 22, não surgiu para guardar o passado através da preservação patrimonial, mas utilizar a preservação do patrimônio para um diálogo entre o passado, o presente e o futuro, em benefício da soberania nacional e do desenvolvimento de uma identidade cultural nas várias regiões do país.

Ao cargo de presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida acumula a função de coordenador do Projeto Monumenta, que faz parte do Ministério da Cultura, no qual se vincula o IPHAN (quando surgiu, no entanto, a instituição era ligada ao Ministério da Educação e Saúde). Ele coordena o Monumenta desde 2003, e a finalidade deste projeto é preservar áreas prioritárias do patrimônio histórico, arquitetônico e artístico que estão sob a proteção do Governo Federal, além de aperfeiçoar a gestão deste patrimônio e estabelecer critérios para implementar as prioridades de conservação e aumentar e regularizar a utlilização social, econômica e cultural das áreas envolvidas no projeto. O projeto beneficia várias cidades históricas no país.

Luiz Fernando, à frente dos dois órgãos, busca desempenhar com o mesmo ritmo de trabalho e utilização de recursos. A atuação entre os dois órgãos é integrada, o que foi seu primeiro desafio assim que assumiu o IPHAN. Segundo ele, o IPHAN investiu em novas regras para a proteção do patrimônio, e o Projeto Monumenta acelerou o ritmo dos trabalhos de restauração patrimonial e nas ações realizadas em várias cidades tombadas pelo IPHAN.

A reestruturação do IPHAN tem como carro-chefe a transformação das superintendências, escritórios e museus em Casas do Patrimônio, um novo conceito de instalação e estrutura de trabalho que tornará o órgão mais ágil e atuante na sociedade, aumentando e aperfeiçoando o atendimento ao público. A medida, que simboliza essa nova fase, já começou a ser implantada em João Pessoa, no ano passado.

O IPHAN é uma autarquia hoje vinculada ao Ministério da Cultura que conta com 21 superintendências e seis representações estaduais, 27 escritórios técnicos, nove museus nacionais e 19 regionais e dois centros culturais. O IPHAN também tem sob seus cuidados tem sob sua guarda um patrimônio de 20 mil edifícios tombados, 83 centros e conjuntos urbanos, 12.517 sítios arqueológicos e mais de um milhão de objetos cadastrados - incluindo acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos em vídeo. A instituição tem um quadro de 2537 profissionais. Seus trabalhos buscam, entre outros propósitos, identificar, documentar, tombar, salvaguardar e fiscalizar o patrimônio histórico, além de trabalhar pela consolidação da salvaguarda das tradições e dos saberes locais. Dentre as atividades envolvidas, está a de interagir nas escolas estimulando o aprendizado a respeito das tradições culturais locais, atuando em conjunto com as experiências dos alunos.

Além do IPHAN, o Museu Nacional de Belas Artes, localizado no Rio de Janeiro, também celebra seus 70 anos de fundação no dia 13 de janeiro. O museu está localizado no prédio que pertencia à Escola Nacional de Belas Artes, contrução que data do início do século XX. Tombado em 1973, o prédio que abriga o museu passou recentemente por obras de modernização de suas instalações, com climatização em suas salas, novos equipamentos e novos espaços dedicados à Reserva Técnica.

O HISTÓRICO DO IPHAN

13 de janeiro de 1937 – A Lei de nº 378, no governo de Getúlio Vargas cria o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan). A pedido do então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, Mário de Andrade foi quem elaborou o anteprojeto de lei com o auxílio de outros intelectuais modernistas como Manuel Bandeira, Prudente de Moraes Neto, Luís Jardim, Afonso Arinos, Lucio Costa e Carlos Drummond de Andrade.

30 de novembro de 1937 – O Decreto-lei de n° 25 organiza a “proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”.

1946 – O Sphan passa a se denominar Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Dphan)

1970 – O Dphan se transforma em Iphan.

1979 – O Iphan se divide em Sphan – órgão normativo - e Fundação Nacional Pró-memória (FNpM) – órgão executivo.

1990 – Extinção do Sphan e da FNpM e criação do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC).

06 de dezembro de 1994 – A Medida Provisória de n° 752 determina que o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC e o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura – IBA passem a denominar-se, respectivamente, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Fundação de Artes – FUNARTE.

04 de agosto de 2000 – O Decreto n° 3.551 instituí o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

FONTES: IPHAN, Revista Museu, Ministério da Cultura, Agência Brasil.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

COMUNIDADES INDÍGENAS DO ALTO-XINGU SÃO PATRIMÔNIO CULTURAL

Por Alexandre Figueiredo

As duas localidades situados no Mato Grosso que são considerados pelas tribos indígenas do Alto-Xingu como lugares sagrados tornaram-se patrimônio cultural por iniciativa do IPHAN.

O Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional aprovou há cinco dias, por unanimidade, o pedido de tombamento das localidades de Sagihengu e Kamukuwaká, feito por iniciativa das etnias Waurá, Kalapalo e Kamayurá e reforçado pelos técnicos do IPHAN.

Sagihengu e Kamukuwaká são lugares que fazem parte do Kwarup, a maior festa ritualística realizada pelos povos do Alto-Xingu. Nove etnias que formam seu complexo sócio-cultural participam, de forma compartilhada, dos rituais. Todavia, as duas áreas ainda estão fora do território demarcado pelo Governo do Parque Nacional do Xingu.

Observando essa limitação, os grupos indígenas formularam, em 2008, um pedido para o IPHAN de transformação da área em patrimônio cultural, garantindo a conservação e também o acesso …

A IMPORTÂNCIA DE OSCAR NIEMEYER PARA O BRASIL E O MUNDO

Por Alexandre Figueiredo

Oscar Niemeyer, um dos mais renomados arquitetos brasileiros, nos deixou ontem à noite, no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, a dez dias de completar 105 anos. Sofria insuficiência respiratória e desde novembro estava muito doente.

Foi uma vida longeva e ativa, em que Oscar, mesmo com a voz mais frágil, expressou sua lucidez nos últimos anos. Era um dos últimos remanescentes de uma produtiva geração de intelectuais que procurou pensar e agir pelo Brasil. Era formado em Arquitetura pela Escola Nacional de Belas Artes, atual Escola de Belas Artes da UFRJ, em 1934.

Era uma época em que a geração modernista já se consolidava como um grupo de intelectuais dedicados ao progresso sócio-cultural do Brasil. Mário de Andrade já atuava em cargos administrativos do governo paulista e depois se tornaria um dos fundadores do IPHAN, então conhecido como SPHAN (Serviço), juntamente com Rodrigo Melo Franco de Andrade.

A fundação do SPHAN, a partir de 1936 mas oficialment…

PÓS-GRADUAÇÃO PAGA AGRAVARÁ GRANDES BARREIRAS PARA O CONHECIMENTO

Por Alexandre Figueiredo

Foi aprovada anteontem, na plenária da Câmara dos Deputados, a proposta que permite a cobrança de mensalidades em cursos de pós-graduação nas universidades públicas. A Proposta de Emenda Constitucional, cujo autor do texto original é o deputado Alex Canziani (PTB-PR) e com texto substitutivo do colega Cleber Verde (PRB-MA), ainda depende da votação no Senado para aprovação definitiva.

O projeto propõe que cursos universitários de pós-graduação lato sensu (especialização), assim como os de Mestrado profissional e extensão, cobrem taxas de mensalidades de seus alunos. Segundo seus defensores, a medida visa melhorar a arrecadação de recursos das instituições de ensino superior.

A proposta de pós-graduação paga, que contou com a oposição de partidos como PSOL, PC do B e o recém-criado REDE (Rede Sustentabilidade, de Marina Silva), embora o Partido dos Trabalhadores tenha deixado a questão facultativa (os petistas poderiam votar contra ou a favor, se quiserem), no…