Ensaios Patrimoniais - Dedicado às Ciências Sociais

Por Alexandre Figueiredo O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) anulou uma licença prévia expedida pela 13ª Superintendência Regional do órgão em 2018, durante o governo Michel Temer, que autorizava a mineradora Tamisa a exploração de recursos minerais na região da Serra do Curral, na Grande Belo Horizonte. A licença previu a lavra e o beneficiamento de cerca de 31 milhões de toneladas de minério de ferro num prazo estimado de 13 anos. A Tamisa alega que a exploração "não causaria destruição ambiental" e que os "impactos serão mínimos". O documento, assinado poelo presidente do IPHAN, Leandro Grass, afirma o seguinte: "Declarar nulo o ofício de lavra da superintendência do Iphan do estado de Minas Gerais, em função da inobservância de ritos administrativos previstos em normativos do Iphan e, sobretudo, da ausência dos estudos necessários para a manifestação do Iphan no âmbito do licenciamento ambiental". O documento também lembra ...

  Por Alexandre Figueiredo Paralisado durante o governo Jair Bolsonaro, o Comitê Gestor do Cais do Valongo reiniciou atividades desde ontem, em cerimônia realizada no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR), que contou com as presenças do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Leandro Grass, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco e do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O Comitê é responsável por administrar o Sítio Arqueológico do Cais do Valongo, situado entre as atuais ruas Coelho e Castro e Sacadura Cabral, no entorno da Av. Barão de Tefé, na Zona Portuária carioca. O local é reconhecido desde 2017 como Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). "A partir de agora, o comitê reconstituído se coloca novamente à disposição de vocês. Juntos, trabalharemos na reformul...