Ensaios Patrimoniais - Dedicado às Ciências Sociais

Por Alexandre Figueiredo As gerações recentes não conhecem os grandes homens que fizeram alguma coisa pelo país. A memória curta, motivo de anedota durante a ditadura militar, no entanto é moeda de aposta da grande mídia, que, aparentemente em nome do "novo", menospreza as lições do passado. Desde a década de 90, marcada pelo entretenimento obsessivo, pelo pragmatismo do presente e pelo desprezo aos grandes ideais de transformação, tidos erroneamente como falidos, o culto à "memória curta", que tem a vantagem, para as elites, de resgatar personalidades duvidosas através da ocultação de seus erros, chega a ser defendido por setores reacionários da juventude. Exemplos de personalidades desprezadas pelo grande público são muitos. Apenas poucos iluminados conseguem admirá-los e seguir ou mesmo discutir e questionar seus legados, no saudável debate pelo aperfeiçoamento das idéias. Um deles é o antropólogo, etnólogo, educador e senador Darcy Ribeiro, que as gerações mais ...

Por Alexandre Figueiredo O carnaval pernambucano poderá em breve contar com mais um patrimônio histórico. É o frevo, ritmo musical da folia de Recife e Olinda, que, celebrando cem anos em 2007, recebeu do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a promessa de transformar este estilo musical em patrimônio imaterial. A música já conta com o samba do Recôncavo da Bahia, que recentemente foi transformado em patrimônio imaterial. A proposta de transformar o frevo em patrimônio, reivindicada pela Prefeitura de Recife, está nas mãos do Conselho Consultivo do IPHAN, composto de 22 personalidades, 14 delas reúnidas no dia 09 de fevereiro na Igreja de São Pedro dos Clérigos, diante do Pátio de São Pedro, um dos locais que integram o circuito carnavalesco da capital pernambucana. O Ministério da Cultura, através do titular da pasta, o compositor baiano Gilberto Gil, tramitou a proposta em Brasília, num prazo de seis meses, considerado recorde diante do ritmo que costuma ser de até d...

Por Alexandre Figueiredo A 1ª Vara de Justiça Federal, acatando ação movida pelo Ministério Público Federal e pelo IPHAN, suspendeu as obras de construção de um edifício em área da antiga Mansão Wildberger, considerada ilegal por desobedecer à Portaria n° 10, de 10 de setembro de 1986. A portaria prevê, em seu artigo 2, que "as obras e atividades a serem realizadas em bem tombado pelo Poder Público Federal ou nas áreas de seus respectivos entornos, que estejam sujeitas a licenciamento municipal, deverão ser precedidas de aprovação da SPHAN (atual IPHAN)". O encaminhamento do caso à Justiça Federal se deu com base no artigo 109, parágrafo I, da Constituição Federal, e da Súmula N° 150, do Superior Tribunal de Justiça. Em dezembro passado, a Procuradoria da República expediu recomendação à SUCOM (Superintendência de Uso e Controle da Ocupação do Solo do Município), à SEPLAM (Secretaria de Planejamento Municipal) de Salvador e à Procuradoria Geral do Município para não expedirem...

Por Alexandre Figueiredo O IPHAN deu seu ponto de partida para as comemorações dos 70 anos da instituição, no dia em que se celebra sua fundação, 13 de janeiro. Tendo sido a primeira instituição dedicada ao patrimônio histórico e cultural criada na América Latina, o órgão, surgido no dia 13 de janeiro de 1937, foi regulamentado poucos dias após a instauração do Estado Novo, em novembro do mesmo ano, mas contou em sua equipe de intelectuais e escritores que integraram ou foram inspirados pelo espírito modernista da Semana de 22. O presidente do IPHAN, Luiz Fernando de Almeida, arquiteto nascido em Minas Gerais que completa em fevereiro um ano de gestão após a renúncia de Antônio Arantes Jr. do cargo, ao anunciar o projeto do Sistema Brasileiro do Patrimônio, a ser implantado este ano, põe em prática seu propósito de reestruturar a instituição, com base na redefinição conceitual nas políticas públicas em prol da cultura. Sobre os propósitos originais do IPHAN, surgido sob a denominação S...

Por Alexandre Figueiredo O Senado Federal aprovou, na noite do dia 29 de novembro de 2006, o projeto que regulamenta a exploração e a preservação das áreas de Mata Atlântica remanescentes no país. O projeto estava em tramitação desde 1992 e seguiu para ser sancionado pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. O projeto teve origem em proposta feita pelo então deputado Fábio Feldman, que apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei número 3.285, que originalmente contava com apenas doze artigos. O projeto não é devidamente debatido e, no encerramento do mandato legislativo de 1991-1994, chegou a ser arquivado. Feldman propôs, em fevereiro do ano seguinte, o desarquivamento do PL 3.285/92. No decorrer dos anos, vários substitutivos foram lançados por diferentes parlamentares até chegarem à versão que foi aprovada primeiro pela Câmara dos Deputados, em 2003, seguindo depois para Senado Federal. Como o texto aprovado pelos senadores foi alterado por emendas, voltou para a Câ...

Por Alexandre Figueiredo Um antigo sobrado localizado no número 23 da Praça Antenor Navarro, no Centro Histórico de João Pessoa, capital da Paraíba, está destinado a uma nova função. Adquirida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pela quantia de R$ 80 mil reais, a construção inaugura no país o conceito de Casa do Patrimônio e será a nova sede da 20ª Superintendência Regional (SR) da instituição, que envolve os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte. O projeto das Casas de Patrimônio teve origem na proposta do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (DEPAM), com o objetivo de melhorar e modernizar o funcionamento das Superintendências Regionais e dos escritórios técnicos do IPHAN. Essa reestruturação, que será gradual, e tem como objetivo transformar esses órgãos em agências culturais de cada localidade, capazes de atender a estudantes, pesquisadores, turistas, visitantes de lugares tombados e à população. A definição das Casas de Patrimônio se baseia...

Por Alexandre Figueiredo Já se falou, no texto sobre a música brega, que seu universo é um simulacro de cultura popular brasileira, em que caraterísticas associadas às classes pobres são utilizadas para promover uma série de ritmos e tendências associados à idéia de cafonice, cuja projeção é reforçada pelo marketing e pela exploração biográfica de seus ídolos, muitos deles ostentando o passado miserável (muitas vezes já superado pela fortuna atual e pela atual posição social de "novos-ricos") com a mesma vaidade com que as celebridades milionárias exibem suas casas nas páginas da revista Caras. Aqui vamos definir o que é e como se desenvolve o simulacro de cultura popular pela cafonice, para entender bem que a rejeição a esse universo popularesco não parte de forma alguma de preconceitos nem de convicções elitistas. O universo popularesco, digamos, a indústria popularesca, ela é, como toda indústria, produtora de mercadorias, sob o pretexto de estar "organizando" um...