Por Alexandre Figueiredo
A primeira semana de fevereiro de 2025 foi marcada por uma tragédia em Salvador. O teto da Igreja de São Francisco de Assis, uma das principais edificações que se situam ao redor do Terreiro de Jesus, no Centro Histórico, desabou no último dia 05, matando uma pessoa e ferindo outras seis. A vítima fatal foi uma turista da cidade de Ribeirão Preto, no interior paulista, Giulia Panchioni Righetto, de 26 anos, que estava apenas há um dia na capital baiana.
É mais um incidente problemático que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) enfrenta, na sua 7ª Superintendência Regional (Bahia e Sergipe), depois que, entre outras coisas, um edifício que contrastava com o paisagismo da Praia da Barra foi projetado e aceito pela autarquia a pedido do político Geddel Vieira Lima, então um dos ministros do presidente Michel Temer, em 2016.
O IPHAN é acusado de descaso com a Igreja de São Francisco de Assis, conhecida como a Igreja de Ouro, por conta do revestimento interno. De acordo com o Ministério da Cultura, em 2022, época em que, no lugar do ministério, havia apenas a Secretaria Especial de Cultura, o IPHAN emitiu um auto de infração à entidade dona da igreja, a Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil - Comunidade Franciscana da Bahia.
Segundo o auto movido pelo instituto, a proprietária da Igreja de Ouro foi autuada devido à falta de manutenção e conservação. Segundo o comunicado do IPHAN, a autarquia tinha conhecimento da falta de manutenção e conservação da igreja, mas não havia sido notificada da situação emergencial do edifício, que teria urgência na realização de obras de preservação.
Dois dias antes do desastre, na segunda-feira 03 de fevereiro, o IPHAN recebeu um pedido para avaliar a dilatação do forro no teto da igreja, embora a solitiação não mencionasse a situação emergencial. O pedido foi emcaminhado pelo guardião da Igreja e do Convento de São Francisco, Frei Pedro Júnior Freitas da Silva.
O IPHAN também afirmou não ter recebido, entre a segunda-feira e o dia do desabamento, avisos da Defesa Civil de Salvador e do Corpo de Bombeiros a respeito dos potenciais riscos de danos às instalações. A autarquia afirma que concluiu obras de restauro da igreja, recuperando painéis de alvenaria portuguesa com recursos de R$ 4,1 milhões, e está elaborando um plano de restauração da Igreja e do Convento, com recursos de R$ 1,2 bilhão.
A Polícia Civil da Bahia abriu inquérito para apurar o desabamento. Já a Polícia Federal informou que enviou peritos e agentes da corporação para realizar exames e diligências locais para reunir provas e informações a respeito do ocorrido.
Depois de uma reunião que contou com a presença do presidente do IPHAN, Leandro Grass, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da força-tarefa composta por equipes técnicas da autarquia, o instituto decidiu contratar obras emergenciais sem necessidade de licitação, como prevê a lei em caso de desastres.
Serão realizados procedimentos de escoramento visando a estabilização, o acesso e segurança do monumento e dos trabalhadores envolvidos nos trabalhos, além de realizar a limpeza do local e a retirada de todos os materiais que desabaram para que sejam também analisados e possam subsidiar as intervenções futuras, conforme anunciou Leandro Grass.
Não há previsão de quando os trabalhos serão realizados nem foram divulgadas informações, até o momento do fechamento do texto, sobre os recursos a serem investidos. "É necessário que se concluam todas as perícias, seja feita a retirada dos escombros, se ateste a segurança para que seja possível entrar no local e começarem, assim, os trabalhos de reparo", disse Grass.
Também não existe previsão de quando, após a conclusão dos trabalhos de recuperação, a Igreja de São Francisco de Assis, cujo tombamento está registrado desde 1938 nos Livros do Tombo das Belas Artes e do Tombo Histórico do então SPHAN (Serviço), será aberta ao público que frequenta a área do Terreiro de Jesus e do Pelourinho, principais áreas do Centro Histórico de Salvador.
Fonte: Agência Brasil.
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