Por Alexandre Figueiredo
Há um certo exagero na avaliação do atual mandato do presidente Lula que, com suas alianças por demais flexíveis, sacrificou boa parte do projeto político progressista, que já era muito moderado nos mandatos anteriores. O que se nota, no atual mandato do presidente, é a combinação de um neoliberalismo aparentemente esforçado com projetos paliativos de assistência às classes populares.
Ainda assim, há virtudes como a volta da normalidade institucional e o funcionamento de vários órgãos. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (IPHAN), que chegou a ser rebaixado a uma unidade inferior de um sucateado Ministério da Cultura sob o governo Michel Temer - embora, nesta fase, a autarquia seguiu funcionando em condições razoáveis, mesmo sob a tragédia do incêndio no Museu Nacional em 2018 - e como um órgão menor de uma humilhante Secretaria de Cultura sob o governo Jair Bolsonaro, voltou a funcionar de maneira atuante e com fòlego.
Os trabalhos do revigorado IPHAN foram retomados após a crise do período bolsonarista, quando a autarquia quase teve suas atividades comprometidas por conta da escolha de uma presidente longe de critérios técnicos e de interesse público e sociocultural, e por promover ações que beneficiavam politicamente empresários como Luciano Hang, da Havan.
Os investimentos, apenas em 2023, foram na ordem de R$ 6,5 milhões, seis vezes a mais do que o valor investido durante o governo de Jair Bolsonaro. As ações com finalidade de preservação, valorização e promoção dos bens culturais foram documentadas no Relatório Anual de Monitoramento de Ações de Salvaguarda e no Compêndio das Ações de Salvaguarda de Bens Registrados Monitoradas em 2023, do IPHAN, que integram o levantamento chamado Ciclo 2023.
No período contemplado, as ações patrimoniais envolveram 253 municípios brasileiros e 117 ações foram feitas, com ênfase no Patrimônio Imaterial. Dessas 117 ações, foram gerados 121 produtos relacionados aos bens contemplados, incluindo materiais audiovisuais, eventos, pesquisas, capacitações, planos de salvaguarda e publicações.
Foram fortalecidas iniciativas voltadas à Gestão Compartilhada, através da formação e mobilização de detentores e parceiros (47%) e da gestão participativa de planos e ações (38%). Também foram desenvolvidas de forma ampla ações voltadas para a Difusão, com produtos, bens e serviços para a divulgação do bem cultural (32%) e ações educativas, principalmente quanto ao uso ou contemplação pública do bem, como se observa em visitas para apreciar bens móveis e imóveis.
Na área de Apoio à produção e reprodução de bens registrados, houve também grande destaque na transmissão de saberes, principalmente nas fases em que os bens ainda estavam sendo inventariados pelos servidores e técnicos do IPHAN.
A Região Nordeste ganhou destaque no maior número de ações de salvaguarda que foram feitas para cada bem registrado. A capoeira, bem cultural que, embora atuante em várias partes do Brasil, tem suas origens principais na Bahia e em Pernambuco, foi o bem mais contemplado, recebendo 31 iniciativas. As Matrizes Tradicionais do Forró foram o segundo bem contemplado, com 15 ações, e a Literatura de Cordel recebeu 14 ações.
Com essas ações e o futuro levantamento que será divulgado a respeito de 2024, o IPHAN consegue se sobressair como uma instituição atuante, num governo presidido por Lula que, em que pese as muitas expectativas que inspirou na população, realizou menos do que os dados oficiais tanto divulgaram ao longo desses dois anos.
Mesmo num cenário de crise cultural, isso significa que, pelo menos, os esforços para a preservação do nosso patrimônio são bastante significativos.
FONTE: IPHAN
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